A verdadeira causa dos apagões
por Lew Rockwell, quinta-feira, 20 de março de 2008
N. do T.: Agora que novos rumores a respeito de um novo apagão voltaram a atormentar o povo brasileiro, o texto a seguir — de julho de 2006 — mostra que a realidade americana também não é muito diferente da nossa; aliás, as semelhanças são incríveis. E o culpado é um só.

Apagao.jpgÀs vezes (bem, frequentemente) tudo o que você quer dizer é: acabem com o estado!

Considere isso uma explosão de raiva, do tipo que você sente quando a luz vai embora. E a onda de calor[1] — e a resposta dos serviços de utilidade pública — é a novidade que provoca isso.

Durante toda a última semana, muitas partes do bairro do Queens, Nova York, estavam sem eletricidade devido a uma falha do sistema gerador de energia, o que mergulhou a cidade na escuridão em meio a um sufocante calor por mais de uma semana.

Para muitos, foram Dez Dias de Inferno. Milhares ficaram sem ar-condicionado, luz, refrigeradores, conexões de internet, e, bem, sem a vida moderna, praticamente.

E vejam bem: ninguém sabe bem exatamente por que isso aconteceu. Tudo o que dizem é que o sistema ficou sobrecarregado. O que vai acontecer como resultado? Audiências, relatórios, reuniões, queixas, resoluções, reformas, e, nesse meio tempo, um outro apagão seguido de mais audiências, relatórios, reuniões, etc., sendo que toda essa papelada produzida será arquivada no mesmo imenso armazém onde todos os outros relatórios sobre apagões recentes estão.

O que os consumidores fazem a respeito? Eles seguem o noticiário e continuam pagando as contas para a mesma companhia que os deixou na mão. Eles não podem trocar. Eles não podem influenciar o processo de produção. Eles estão completamente impotentes.

Enquanto isso, do outro lado do país, os californianos estão tendo que aguentar apagões, ameaças de mais apagões, acusações políticas, e até mesmo mortes: 56 pessoas até agora. Tudo por causa de uma onda de calor, e tudo porque a estrutura da indústria não foi projetada para extremos.

Agora, se o mercado estivesse no comando, uma onda de calor não seria vista como um problema, mas como uma oportunidade. Empresários estariam se atropelando para satisfazer a demanda, assim como acontece em todos os outros setores que são controlados pelo mercado. As companhias de energia estariam rezando por ondas de calor!

Afinal, será que os fabricantes de sapatos vêem um aumento maciço na demanda por calçados como um problema? As redes de fast food vêem os glutões como uma terrível ameaça? Pelo contrário, esses são encarados como oportunidades de lucros.

Mas quem é que está encarregado de levar eletricidade aos moradores? Companhias de utilidade pública, que, no nosso dicionário, significa "estatal", "gerenciada pelo estado", sendo que algumas dão uma falsa idéia de que têm algum controle privado. Se você olhar a grade de distribuição de eletricidade em um mapa, verá que ela é organizada por região. Se você olhar a jurisdição da administração, verá que ela é organizada por fronteiras políticas.

Em outras palavras, o fornecimento de energia é organizado exatamente como um planejador central da velha escola planeja alguma coisa: não de acordo com a ciência econômica, mas de acordo com alguma idéia aprendida em um livro-texto que ensina como algo deve ser "organizado". E a coisa é "organizada" da mesma maneira que os soviéticos organizavam a produção de grãos ou o New Deal organizava a construção de pontes.

Toda a centralização e cartelização começou há aproximadamente um século, como Robert Bradley[2] mostra em Energy: The Master Resource, quando os líderes da indústria de energia obtiveram aquilo que ficou conhecido como acordo regulatório. Eles ganharam o privilégio da proteção contra a concorrência de mercado em troca de um controle de preços que se basearia em uma fórmula que leva em conta o custo da produção mais uma taxa fixa de lucro — fórmula essa que sobrevive até hoje.

E então os economistas se envolveram ex post e declararam que a energia elétrica é um "bem público", sob a crença de que a iniciativa privada não pode fornecer os elementos indispensáveis à vida.

O que os líderes dessa indústria receberam desse pacto com o diabo foi um certo nível de proteção cartelizada, do mesmo tipo que a coroa inglesa garantia ao chá ou que o governo dos EUA garante aos correios para entregas de primeira ordem. É um privilégio dado pelo governo — que os submete a regulamentações e, em compensação, imuniza as companhias contra falências. É ótimo para um punhado de produtores, mas nada bom para todo o resto.

Existem muitos custos. Os consumidores não estão no comando. Eles são cortejados apenas por razões políticas, mas não são a preocupação principal do processo de produção. O desenvolvimento empreendedorial é obstruído. Nosso sistema atual de fornecimento elétrico parou no tempo. Enquanto isso, setores que fornecem DSL (Digital Subscriber Line) e outras formas de serviços de internet e telecomunicações se expandem e melhoram dia a dia — não com resultados perfeitos, mas ao menos com o desejo de servir bem o consumidor.

Mercados não nos denunciam por nosso "consumismo" e "cobiça"; ao contrário, essas características são provocadas e encorajadas. Aliás, não é exatamente por isso que os mercados são denunciados? Eles estimulam os consumidores a gastar, gastar, gastar, consumir, consumir, consumir. Bem, pense nessa alternativa. Ela existe agora mesmo com o fornecimento de eletricidade. Estamos sendo censurados por não querer viver dentro de casas que atingem 32º e dormir sobre poças de suor.

Tenho certeza de que os consumidores de Nova York e da Califórnia iriam adorar um cenário no qual as companhias de energia estivessem implorando por seus negócios e encorajando todos a diminuir o termostato até o ponto mais frio. A concorrência traria redução de preços, inovações, e uma variedade de serviços ainda maior — a mesma situação que encontramos na indústria de informática.

O que estamos aprendendo nessa nossa época é que nenhum setor essencial à vida pode ser confiado ao estado. O setor energético é importante demais para a nossa vida para ser administrado por uma burocracia que não tem os incentivos econômicos para fornecer bons serviços à população. Como ele deve ser organizado não podemos dizer de antemão: isso deve ser deixado para o mercado. Qualquer que seja o resultado, pode apostar que a grade de distribuição naquele mapa não seria como é hoje, e tampouco sua administração dependeria dos caprichos de uma jurisdição política.

O que nós precisamos hoje é de uma total, radical, completa e inflexível desregulamentação e privatização. Precisamos de concorrência. Isso não significa que precisamos de duas ou mais companhias servindo cada mercado (apesar de que isso era comum até os anos 1960). O que queremos é a ausência de barreiras legais para se entrar no mercado. Se o mercado é servido por uma única companhia, tudo bem. A concorrência existe a partir do momento que o estado não proíbe outras companhias de fazer sua tentativa.

Quão importante é esse assunto? Crucial. O desenvolvimento contínuo da civilização depende totalmente do fornecimento de eletricidade e de outras formas de energia. Mas o que deveria ser uma grande prioridade política, nem se encontra na agenda. Alguns acham que apagões contínuos energy.jpge coisas do gênero levarão a uma mudança no tratamento da questão. Veremos.

Apenas pense nesse princípio geral: quando algum bem ou serviço está em alta demanda, e é economicamente viável fornecê-lo àqueles que o estão demandando, mas isso não está sendo feito de uma maneira que seja consistente com o bem-estar do consumidor, pode apostar que o estado está envolvido. Tire o estado da jogada, e você verá a aurora de uma era sem o temor de apagões.

Deixe-me acrescentar isso: muitas pessoas querem evitar o tópico da energia porque é técnico, amplo, e parece muito especializado. Mas o livro de Robert Bradley (Energy: The Ultimate Resource) explica tudo o que você precisa saber, de uma perspectiva histórica, econômica e política; e ele o faz de uma maneira totalmente compreensível. Você tem que ter um conhecimento funcional desses temas para poder se comunicar de maneira efetiva sobre esse tópico. Então compre o livro Energy: The Ultimate Resource. Serão os melhores $15 dólares que você gastará nesse verão.

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