Quando a TV analógica será desligada na sua cidade

Posted: 11 Jul 2014 08:20 AM PDT

O Ministério das Comunicações publicou em junho, no Diário Oficial da União, a Portaria Nº 477, com o cronograma que define as datas de desligamento da TV analógica em cada cidade. Como nota o Teletime, o anúncio era bastante aguardado pelas operadoras, já que isso vai liberar para o 4G a faixa de 700 MHz, bastante usada em outros países, como os Estados Unidos. No Brasil, as frequências do 4G em uso são de 1.800 MHz e 2.600 MHz.

Os primeiros a terem o sinal de TV analógica desativado serão os moradores de Rio Verde, município de 197 mil habitantes localizado em Goiás que foi escolhido para ser a cidade piloto. Isso acontecerá no dia 29 de novembro de 2015. Ao longo de 2016, o desligamento será feito em grandes capitais: Brasília (3 de abril), São Paulo (15 de maio), Belo Horizonte (26 de junho), Goiânia (28 de agosto) e Rio de Janeiro (27 de novembro).

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Os próximos locais serão os seguintes:

  • 25 de junho de 2017: Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre
  • 30 de julho de 2017: Salvador, Fortaleza e Recife
  • 27 de agosto de 2017: Campinas e Ribeirão Preto
  • 24 de setembro de 2017: Vale do Paraíba e Santos
  • 29 de outubro de 2017: Interior do RJ e Vitória
  • 26 de novembro de 2017: São José do Rio Preto, Bauru e Presidente Prudente
  • 1º de julho de 2018: Manaus, Belém e São Luís
  • 29 de julho de 2018: Natal, João Pessoa, Maceió, Aracaju e Teresina
  • 26 de agosto de 2018: Campo Grande, Cuiabá e Palmas
  • 25 de novembro de 2018: Porto Velho, Macapá, Rio Branco e Boa Vista

Todas as cidades não listadas acima terão o sinal desativado em 25 de novembro de 2018. O governo adiou a morte da TV analógica pelo menos duas vezes. No início, a previsão era que a transição para o sinal digital aconteceria integralmente em 2016. Depois, o Ministério das Comunicações havia previsto que Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro teriam o sinal desligado já na primeira metade de 2015, o que não vai acontecer.

Mas antes disso…

A Portaria Nº 481, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (10), estabelece as condições para que haja o desligamento da TV analógica. De acordo com o Ministério das Comunicações, é necessário que no mínimo 93% dos domicílios do município estejam aptos a captar o sinal de TV digital no momento do switch-off, respeitando o prazo final de 31 de dezembro de 2018.

Pelo menos 360 dias antes da data prevista para o desligamento do sinal analógico, a Anatel deverá promover uma campanha publicitária na TV aberta para informar a população. Além disso, é a Anatel que será responsável por distribuir set-top-boxes gratuitamente para famílias cadastradas no Bolsa Família. Esses conversores deverão suportar recursos de interatividade (por meio do Ginga) e acessibilidade.

Publicado originalmente em 23 de junho. Atualizado em 11 de julho às 12h20 para incluir as condições para o switch-off divulgadas em nova portaria.

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