Contrariamente ao que muita gente pensa, não foram os portugueses que praticamente extinguiram o pau-brasil da nossa mata atlântica. Nem foram eles que praticamente extinguiram essa mata. Os portugueses sempre tiveram uma preocupação preservacionista muito grande, com relação à natureza do Brasil. Foram, nessa matéria, verdadeiros precursores do moderno ambientalismo, numa época em que ninguém, absolutamente ninguém, tinha essa preocupação.
Os franceses levavam o pau-brasil, pagavam aos índios no sistema clássico dos espelhinhos e lantejoulas e voltavam para sua terra sem maiores preocupações ou escrúpulos de consciência.
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Os portugueses, entretanto, agiam de forma bem diversa. Transcrevo trecho muito elucidativo a respeito, de artigo publicado no jornal “O Estado de S. Paulo” de 17-1-2007, pelo Prof. Evaristo Eduardo de Miranda, doutor em Ecologia e chefe geral da Embrapa Monitoramento por Satélite: “Na maioria dos países, a defesa da natureza é fenômeno recente. No Brasil, vem de longa data. Desde o Século XVI, as Ordenações Manuelinas e Filipinas estabeleceram regras e limites para exploração de terras, águas e vegetação. Havia listas de árvores reais, protegidas por lei, o que deu origem à expressão madeira-de-lei. O Regimento do Pau Brasil, de 1600, estabeleceu o direito de uso sobre as árvores e não sobre as terras. As áreas consideradas reservas florestais da Coroa, não podiam ser destinadas à agricultura. Essa legislação garantiu a manutenção e a exploração sustentável das florestas de pau-brasil até 1875, quando entrou no mercado a anilina. Ao contrário do que muitos pensam e propagam, a exploração racional do pau-brasil manteve boa parte da Mata Atlântica até o final do Século XIX e não foi a causa do seu desmatamento, fato bem posterior”.
Numa conferência a que assisti, no Rio de Janeiro, o Prof. Miranda esclareceu que, quando o pau-brasil deixou de ser explorado, em 1875, com certeza havia mais árvores de pau-brasil em nosso território do que em 1500, porque se plantara mais do que se abatera.
Sei que essa idéia surpreende, porque vai na contra-mão do que todos imaginam e repetem, mas essa é a realidade.
No mesmo estudo, Miranda aponta outros documentos legais portugueses que revelam a preocupação ambiental. Em 1760, por exemplo, um alvará do rei D. José I procurou proteger os manguezais. Ainda no século XVIII, em 1797, várias cartas-régias do Príncipe Regente D. João (depois, rei D. João VI) consolidaram leis ambientais referentes às matas da costa. Foram, ainda, instituídos os Juízes Conservadores, encarregados de julgar e aplicar as penas em casos de atentados à vegetação. Eram severas as penas aplicadas aos infratores: multa, prisão, degredo e até, em caso de incêndios dolosos de florestas, pena de morte. Foi, ainda, promulgado um Regimento de Cortes de Madeira. No Império, a monarquia brasileira manteve essa mesma política preservacionista, conforme documenta Miranda em seu artigo, sustentando documentadamente que a política florestal adotada pelos Reis de Portugal e pelos Imperadores do Brasil conseguiu preservar a cobertura vegetal brasileira até à proclamação da República. Foi já no atual regime, mais precisamente ao longo do século XX, que se deu o triste fenômeno do desmatamento.
Vejo, com pasmo, a desinibição com que norte-americanos e europeus falam da nossa Amazônia como “patrimônio mundial”… Logo eles, que devastaram suas próprias florestas enquanto nós preservávamos muito das nossas! A esse respeito, passo novamente a palavra ao Prof. Miranda: “Há oito mil anos o Brasil possuía 9,8% das florestas mundiais. Hoje, o país detém 28,3%. Dos 64 milhões de km2 de florestas existentes antes da expansão demográfica e tecnológica dos humanos, restam menos de 15,5 milhões, cerca de 24%. Mais de 75% das florestas primárias já desapareceram. Com exceção de parte das Américas, todos continentes desmataram, e muito, segundo estudo da Embrapa Monitoramento por Satélite sobre a evolução das florestas mundiais. A Europa, sem a Rússia, detinha mais de 7% das florestas do planeta e hoje tem apenas 0,1%. A África possuía quase 11% e agora tem 3,4%. A Ásia já deteve quase um quarto das florestas mundiais (23,6%), agora possui 5,5% e segue desmatando. No sentido inverso, a América do Sul que detinha 18,2% das florestas, agora detém 41,4% e o grande responsável por esses remanescentes, cuja representatividade cresce ano a ano, é o Brasil”.
Assim sendo, apesar da devastação que nós próprios fizemos ao longo do século XX, o Brasil ainda pode ser considerado um bom exemplo mundial em matéria de preservação. Justamente o Brasil, agora tão acusado pelos verdadeiros campeões do desmatamento!
Quis recolher aqui essas informações porque são pouco divulgadas e têm o maior interesse. Recomendo vivamente que se leia na íntegra o próprio texto de Miranda, muito atual, aliás, neste momento em que nossa Amazônia é cobiçada por estrangeiros.
Fonte: “PAZ”
*Armando Alexandre dos Santos é historiador, jornalista e diretor da Revista da Academia Piracicabana de Letras.
