O título é estranho e parece que não faz muito sentido, mas ao longo desse artigo, quero defender meu ponto de vista sobre o Paraguai, que atualmente, possui uma excelente oportunidade de negócios para os empresários do mundo todo.

Sempre que alguém ouve a palavra Paraguai, vem pensamentos como: contrabando, tráfico de armas e drogas, muambas, pobreza, desorganização, dentre outros adjetivos negativos.

O Paraguai é muito mais que isso, portanto, seguem alguns dados sobre o país:

Capital: Assunção

População: 7 milhões (84% como força de trabalho)

Idiomas: Espanhol e Guarani

Presidente: Horácio Cartes

Moeda: Guarani (R$ 1,00 – G$ 1.800,00)

Tamanho: 406.752 km

Salário Mínimo: G$ 1.964.507,00 (R$ 1.104,16)

PIB: US$ 30 bilhões

Inflação: 3,7% (2013), 4,2% (2014), 3,9% (2015) e 3,9% (2016)

Taxa de Crescimento: 14% (2013), 4,7% (2014), 3,0% (2015) e 3,5% (2016)

Principais Itens de Exportação (Nível Mundial): 15º Arroz, 10º Trigo, 4º Soja, 8º Carne Bovina, 6º Milho, 5º Chia, 4º Mandioca, 3º Erva Mate, 2º Stévia, 1º Açúcar Orgânico.

Olhando atentamente, percebemos que o Paraguai está com dados econômicos muito melhores que os nossos, seja no crescimento da economia, seja nas taxas de inflação nos últimos anos.

Tudo isso se deve ao projeto de Lei Maquila, Lei nº 1064/97 da Indústria Maquiladora de Exportação e o Decreto nº 9585/00 efetivando o Regime de Maquila no Paraguai. Maquila é um sistema de produção mediante o qual empresas localizadas no Paraguai, produzem bens e serviços para serem exportados.  A produção realizada está a cargo de uma empresa do exterior “Matriz” em virtude de um contrato internacional e pode enviar a qualquer país do mundo. Tendo como objetivos:

  • Desenvolvimento Industrial;
  • Criação de Empregos;
  • Incremento nas Exportações;

Permite a uma empresa estrangeira instalar-se no Paraguai ou subcontratar outras existentes, para processar bens e serviços a ser reexportados com valor agregado. Possibilita as empresas importar matérias primas, maquinaria e insumos necessários. Sistema suspensivo de pagamento de impostos ou admissão temporária. Permite contratar mão de obra e serviços nacionais e reexportar o produto ao mercado regional e internacional.

As operações da Maquila estão exoneradas de todo imposto ou taxas que afeta o processo desde a importação das matérias primas e insumos, a fabricação dos produtos para exportação dos mesmos, incluindo o IVA (Imposto de Valor Agregado). Pagando-se um único imposto, em conceito de imposto da renda, com uma alíquota de 1% no valor agregado no território nacional.

Para que as empresas maquiladoras podem operar como tal, deverão contar com a aprovação de Programa de Maquila, que consiste em exposição detalhada de todas atividades relacionadas com a Operação Maquila. A aprovação de Programa de Maquila se efetuará através da Resolução Biministerial;

Os órgãos responsáveis pelo projeto Maquila são:

  • Conselho Nacional da Indústria Maquiladora (CNIME);
  • Ministério de Indústria & Comércio;
  • Ministério da Fazenda;
  • Ministério das Relações Exteriores;
  • Banco Central do Paraguai;
  • Secretaria Técnica de Planejamento;

 

Além dessas vantagens que foram citadas sobre a Maquila, existem outras vantagens competitivas que podem ser consideradas, mesmo fora da Maquila.

Corredor Bioceânico

O Paraguai está no centro do Corredor Bioceânico, que será uma interligação de ferrovias e rodovias que possuem duas ligações:

  • A primeira ligação será entre o Porto de Santos com as cidades de Iquique e Arica, no Chile;
  • A segunda será entre o Porto de Rio Grande com a cidade de Antofagasta, também no Chile;

Essas e outras obras de ligação do Brasil com o Oceano Pacífico,  fazem parte da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional da América do Sul (IIRSA) é o fórum para o diálogo entre as 12 repúblicas da América do Sul (atual União de Nações Sul-Americanas), que visa o planejamento e desenvolvimento de projetos para melhorar a infraestrutura transporte regional, energia e telecomunicações.

Preços Competitivos

O Paraguai tem o menor custo trabalhista de toda América Latina, sendo que a profissão de advogado trabalhista, praticamente inexiste no Paraguai.

Algumas das vantagens são:

  • Não possui sindicatos, nem patronal e trabalhista;
  • Não existe FGTS e PIS;
  • O sistema de férias é: 12 dias até 5 anos de trabalho, 18 dias até 10 anos de trabalho e 30 dias, depois de 10 anos de trabalho, além de não ter adicional de férias;
  • 48 horas de trabalho semanal;
  • Os acordos trabalhistas são realizados entre patrões e empregados, sem intermediários;

 

Energia

Todo mundo saber que Itaipu, fica na fronteira Brasil/Paraguai, mas poucos se dão conta que o Paraguai é um país muito menor que o Brasil e como fica metade da energia produzida para cada país, o Paraguai se tornou o maior exportador de energia elétrica do mundo.

Esse fator gera uma conta de energia elétrica muito barata, por exemplo, uma conta de luz no Brasil que custa R$ 100,00, no Paraguai custaria apenas R$ 30,00.

Combustíveis

O Paraguai não tem refinarias de petróleo e não explora a cana de açúcar como fonte de energia, como o Brasil faz, mesmo assim, consegue ter um custo de combustível quase 50% mais barato que o nosso e detalhe, a gasolina, que se apelidaram de nafta, é 100% pura, ao contrário da gasolina brasileira, que vem álcool em sua composição.

Menor de carga tributária da região

A carga tributária do Paraguai é a mais baixa do Mercosul e uma das mais baixas do mundo. O Paraguai tem adotado uma estrutura tributária bem simples, três quartos de sua arrecadação proveem dos impostos de bens e serviços e do IVA. Os impostos são:

  • Imposto de Renda;
  • IVA – Imposto de Valor Agregado;
  • Seguridade Social;
  • Venda ao Mercado Interno;

Sistema Geral de Preferências

Sistema Geral de Preferências é um programa de preferências comerciais adotado pelos os EUA e a União Europeia para fomentar a diversificação nas economias dos países desenvolvidos. O Paraguai, por exemplo, consegue exportar mais de 8000 produtos com taxas próximas a 0%. Entre produtos similares brasileiros e paraguaios, os EUA e a União Europeia, ficarão com produtos paraguaios.

Empresas Instaladas no Paraguai

Segundo o governo paraguaio, estimasse que 130 empresas, brasileiras e estrangeiras, já transferiram parte de sua produção, tais como Riachuello, Estrela, Camargo Corrêa, Toalhas Buddemeyer, Adidas, Fila, Yazaky, Penalty, Xplast, dentre outras

O Regime de Maquila oferece ao investidor as melhores condições relacionadas à menores custos tributários e produtivos, que converte o Paraguai num aliado estratégico das empresas brasileiras para produção e participação no comércio internacional.

Neste processo, a Maquila representa um processo de desenvolvimento ao Paraguai. É um instrumento ideal para fomentar uma cultura exportadora, que contribua para gerar ingressos de investimentos, postos de trabalhos e incorporar tecnologia e know how e tirar a imagem de contrabando e outras coisas ruins relacionadas ao país.

Referências:

www.paraguay.gov.py

www.maquila.gov.py

www.maquila.org.br

 

Sistema Geral de Preferência

http://bit.ly/2mxzaU1

 

Reportagens

http://bit.ly/2nX6ocI

http://bit.ly/1LylHAn

http://bit.ly/2lfMtUT

 

Vídeos no Youtube

https://youtu.be/qJ06wUtSlA8

https://youtu.be/iMQcmHB9z68

https://youtu.be/VLuOvzBZB4s

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