Notícias Seus direitos

Falso aplicativo do Imposto de Renda 2024 rouba dados dos contribuintes

Receita Federal faz alerta e dá dicas para não ser vítima de criminosos que induzem à instalação de programa falso; Quatro dias após a abertura do prazo para envio da declaração do Imposto de Renda, a Receita Federal já divulgou um golpe que está sendo usado por criminosos virtuais para roubar dados dos contribuintes. Nesta segunda-feira (18), a instituição alertou para emails e […]

Mídias Sociais Segurança Pública Seus direitos

Meninos adolescentes estão sendo chantageados por golpistas

Os golpistas têm um esquema para cada faixa etária, porque hoje todas as faixas etárias se reúnem em algum lugar online, em busca de conexões, informações e muito mais. Para os adolescentes do sexo masculino, esses “mais” geralmente são conexões com novas amigas online. E é isso que os golpistas estão explorando atualmente. De acordo com […]

Cultura Direito Notícias Seus direitos

Cartório pode negar registro de nomes diferentes em crianças?

Advogado, especialista em direito civil e digital, explica caso que aconteceu com Seu Jorge ao registrar seu filho com nome de Samba O cantor, ator e multiinstrumentista Seu Jorge enfrentou uma batalha inusitada. Com o nascimento de seu filho com a terapeuta Karina Barbieri, em maternidade na zona sul de São Paulo, o pai dirigiu-se […]

Direito Justiça Notícias Seus direitos

Participação em manifestações consideradas antidemocráticas pode resultar em justa causa?

Por Dra. Sylvia Maria de Filgueiras Cabete No início do mês vimos, por meio dos noticiários de TV e mídias digitais, a manifestação realizada em Brasília, que culminou com a invasão e depredação dos prédios públicos dos Três Poderes. Muitas dúvidas surgiram quanto ao enquadramento penal dos atos praticados, possibilidade de prisão, ressarcimento na esfera […]

Direito Economia Notícias Previdência Seus direitos

Aposentado paga Imposto de Renda 2023? Entenda porque Lula não vai alterar a regra

O Imposto de Renda (IR) da pessoa física é um tributo federal calculado considerando a renda anual dos contribuintes. Apenas quem se encaixa nas regras propostas pela Receita Federal está obrigado a realizar o pagamento, que deve ser feito uma vez a cada ano. Os contribuintes que se encaixam nas regras da declaração do Imposto de Renda 2023 apresentam dúvidas frequentes sobre o tributo […]

Seus direitos

Autista tem direito a benefício no valor de um salário-mínimo

Advogada Tatiana Sampaio explica que benefício é pago pelo INSS desde que atendidas algumas exigências O BPC/LOAS, benefício assistencial pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a pessoas com deficiência ou idosos de baixa renda também pode ser requerido para pessoas com o transtorno do espectro autista. O benefício dá direito a um salário-mínimo […]