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Mais de R$ 227,1 milhões são investidos em políticas públicas para mulheres

Ações foram implementadas pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) no período de 2019 a 2022. Entre as iniciativas estão a Casa da Mulher Brasileira (CMB), o Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio (PNEF) e os projetos Qualifica Mulher e Mães do Brasil Destinados pelo Ministério da Mulher, da Família e […]
Administração Economia Seus direitos

BC tem R$ 4,6 bilhões esquecidos em bancos. Dinheiro será devolvido

A devolução de valores esquecidos já tinha ocorrido de fevereiro a abril deste ano Interrompido desde meados de abril, o Sistema Valores a Receber (SVR) ainda tem R$ 4,6 bilhões esquecidos em instituições financeiras para serem devolvidos, divulgou hoje (8), em Brasília, o Banco Central (BC). Desse total, estão destinados R$ 3,6 bilhões a 32 milhões de […]
Comportamento Notícias Seus direitos

CUIDADO: Veja 5 golpes que podem atacar seu celular

Especialistas dizem ser alarmante o crescimento de 600% em julho, na comparação com o mesmo período de 2021. (FOLHAPRESS) – Mais de mil tentativas de golpes financeiros aconteceram a cada hora entre janeiro e julho de 2022, segundo a empresa de cibersegurança Psafe. Especialistas dizem ser alarmante o crescimento de 600% em julho, na comparação […]
Direito Justiça Negócios Seus direitos

Decisão do STF deve aumentar número de despejos de imóveis residenciais urbanos, avaliam especialistas

Decisão do ministro Luiz Roberto Barroso que foi referendada pelo plenário do STF retoma a realização dessas desocupações que cumpram os requisitos da Lei do Inquilinato O Supremo Tribunal Federal referendou, no início do mês, a decisão monocrática do Ministro Luiz Roberto Barroso que determinou a retomada das desocupações dos imóveis urbanos residenciais em ações […]
Direito Notícias Seus direitos

Beneficiários de pensão alimentícia: valores a receber

Por Lucas Catharino de Assis, advogado (lucas@henriquef.com.br) Em recente julgamento, o Supremo Tribunal Federal proferiu decisão declarando a inconstitucionalidade da cobrança de imposto de renda sobre rendimentos recebidos a título de pensão alimentícia pelos alimentandos (beneficiários da pensão). O STF analisou a questão por ocasião do julgamento da ADI 5.422, proposta pelo Instituto Brasileiro de […]
Notícias Seus direitos

Silenciamento agrava qualidade de vida de pessoas com deficiência em cidades remotas do país

Inclusão e acessibilidade fora dos grandes centros urbanos demandam atuação conjunta do Terceiro Setor e de populações locais “Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação”, diz o Artigo 4º da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. No entanto, basta […]