De tempos em tempos os justiceiros sociais aparecem com essa idéia de que taxar o patrimônio das pessoas mais ricas vai trazer algum benefício para as pessoas de menor renda em um país. Essa ilusão é tão real que até aparece na constituição comunista que o Brasil adotou em 1988:

Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

Art. 153. Compete à União instituir impostos sobre:

VII – grandes fortunas, nos termos de lei complementar.

Felizmente, essa lei complementar nunca foi votada e essa assombração permanece sem atormentar os brasileiros. A não ser, é claro, quando algum iluminado, em momentos de crise, decide trazer a discussão à tona.

Já o imposto sobre herança, também chamado Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação, ITCMD, é um tributo de competência dos Estados e do Distrito Federal, e incide na passagem de patrimônio através de herança ou doação. Ao contrário do primeiro, já é um imposto existente no país, mas que também é alvo da cobiça de políticos que vivem querendo aumentá-lo.

O objetivo desse texto é mostrar os diversos problemas envolvidos nestes tipos de taxação e como eles são ou seriam bastante prejudiciais ao Brasil.

O que é o imposto sobre grandes fortunas?

É um imposto que se baseia no valor de mercado de todo o patrimônio que uma pessoa possui. Isto inclui dinheiro, depósitos bancários, títulos, ações, imóveis, carros, planos de previdência, etc. Tudo que uma pessoa acumulou durante a vida é somado e uma parte é tomada sob a forma de imposto ainda em vida.

A valorização dos imóveis criou milhares de milionários “no papel”

Se o imposto de renda já é de uma desonestidade atroz, o que dizer de um imposto que toma dos cidadãos o valor líquido acumulado durante toda uma vida?

De cara já é possível verificar uma situação onde esse imposto literalmente pode arrasar com a vida de uma pessoa e de sua família. Vamos supor que um casal de aposentados viva em um apartamento em bairro de bom padrão da cidade de São Paulo. Também vamos supor que esse casal viva com uma aposentadoria combinada de R$ 15 mil por mês. Com a recente bolha imobiliária, o valor dos imóveis multiplicou rapidamente e seria plausível supor que o imóvel desse casal possa valer hoje algo em torno de R$ 2 milhões. Uma alíquota de 1% apenas sobre esse imóvel, sem levar em conta os outros bens e poupança do casal, causaria uma cobrança adicional de R$ 20 mil por ano. Em relação a uma renda de R$ 180 mil, representaria absurdos 11%!

Agora veja o que aconteceu na França, onde pequenos produtores rurais tiveram suas propriedades extremamente valorizadas em algumas regiões e muitos que se tornaram milionários “no papel”, sofreram com o governo socialista de François Hollande. Muitos agricultores aposentados que recebem pensões de cerca de € 600 mensais, receberam contas de até € 5 mil sobre suas propriedades avaliadas em cerca de 1 milhão de euros. É cerca de 70% de toda a renda deles! Agora veja só, na França esse imposto é chamado de L’impôt de solidarité sur la fortune (ISF). Em português, “imposto de solidariedade sobre a riqueza”. Bela solidariedade tomar mais da metade da renda do cidadão!

Ah, esqueci de mencionar que ainda existe um imposto sobre propriedade na França que é de 0,5% ao ano sobre propriedades que valem € 1 milhão. Viu o estrago?

Enquanto muitos países aboliram este imposto em anos recentes, como Áustria, Dinamarca, Alemanha, Suécia, Espanha, Finlândia, Islândia e Luxemburgo, a França permanece com ele e muitos países com viés socialista, como o Brasil, vivem querendo implantá-lo.

Não bastasse estes exemplos, é um imposto sem sentido em sua essência, já que incide sobre um patrimônio que já foi tributado quando de sua acumulação. Toda a renda e rendimentos usados para formá-lo foi (e bastante) tributado. Qual a moral desses políticos para querer taxar o povo novamente?

Francês após pagar o imposto de “solidariedade”

Um outro fator é que no Brasil, por ser um país pobre, não é preciso ter lá um patrimônio muito grande para ser caracterizado como grande fortuna. O número de imóveis e propriedades que valem mais de 1 milhão de reais é bastante grande e nem sempre quem mora neles tem uma renda equivalente. E esse é um valor cotado por alguns especialistas para caracterizar grande fortuna. O valor financeiro de um imóvel definitivamente não significa muita coisa para quem apenas deseja morar.

A desculpa é sempre a mesma, diminuir a diferença de renda entre ricos e pobres. No final, ele acaba expulsando os ricos que geram empregos e prejudicam justamente os mais pobres. Também esquecem que apenas com o acúmulo de capital é possível realizar investimentos que contribuem para a geração de riqueza em um país.

Pessoas com grande fortuna não devem ser repelidas, mas sim atraídas, se você deseja um país próspero.

E o imposto sobre herança?

O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, ITCMD, já existe no Brasil. Ele é definido de forma estadual e por lei devem ficar entre 2 e 8%, seja para herança ou doação. Com a recente crise nos estados, muitos resolveram ou até mesmo jogar a alíquota para o teto máximo, como foi o caso de Pernambuco. Aqui vale lembrar a famosa frase de Reagan, que explica bem essa situação:

“Quando uma pessoa ou uma empresa gastam mais do que ganham, elas vão a falência. Quando um governo gasta mais do que ganha, ele te manda a conta.” -Ronald Reagan

Não bastasse a desonestidade do imposto, que como o de grandes fortunas também tributa um patrimônio que já foi tributado em sua acumulação, alguns economistas e outros envolvidos com as contas públicas gostam de dizer que esse imposto é baixo no Brasil. Alegam que no Japão ele chega a 55%, na França, a 45%,  nos EUA, a 40%, na Alemanha, a 30%.

Conclusão

Taxar herança e “grandes” fortunas é desonesto e tenta apenas tapar o buraco deixado pela administração do setor público.

Muitas pessoas caem no conto da vingança contra os ricos e de que isso vai ajudar os mais pobres de alguma maneira. No final das contas, o único beneficiado com isso é o setor mais improdutivo e parasitário do Brasil, o político.

Cada imposto, taxa ou arrecadação a mais não voltará como uma melhor educação ou saúde para o brasileiro comum. Esse dinheiro apenas contribuirá para que mais desvios aconteçam nesse labirinto cheio de larápios que se chama estado.

O acúmulo de capital com o passar das gerações é que permite o desenvolvimento e o enriquecimento de um povo. Atrapalhar esse processo é prejudicar toda a geração de riqueza dentro do país.

Existem maneiras eficientes de organizar seu patrimônio de forma a protegê-lo da sanha arrecadadora do estado. Ou você pode deixá-lo no Brasil, à mercê dos poderosos da ocasião.