História – Sociedade – Informação
Por Alessandra Monnerat * Esta matéria foi atualizada para incluir a revogação de trechos do decreto que alterava a Lei de Acesso à Informação (LAI) Entre junho de 2017 e maio de 2018, mais de 73 mil documentos foram colocados sob sigilo pelo governo brasileiro, mas há pouca transparência em relação aos motivos dessa classificação, segundo o […]
Ex-Prefeito de Palmeira, José Valdori Hemkemaier, contratou pessoalmente, sem realização de processo seletivo ou concurso público, Felipe juliano da Costa para o cargo de odontólogo da cidade. O contrato temporário ficou vigente durante dois anos. O ex-Prefeito de Palmeira José Valdori Hemkemaier terá que pagar R$ 215 mil de multa por ter autorizado a contratação de […]
Foi publicado, em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta (15/02), o Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019, o qual dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2019. O decreto estabelece que os órgãos, os […]
MPSC apresenta projeto de família acolhedora para pessoas idosas aos Secretários Municipais de Assistência Social Proposta foi elaborada por um grupo de trabalho coordenado pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e do Terceiro Setor (CDH), com a participação do Conselho Estadual do Idoso (CEI/SC), da Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e da Secretaria […]
A Promotoria de Justiça manifestou-se contrária a perícia realizada no sábado, momento em que ocorreu novo rompimento do canal, por entender que já havia laudos periciais suficientes. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) segue fiscalizando a Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Rudolf, em Taió, que se rompeu novamente no último sábado (23/2). A Promotora de […]
A ordem de prisão já foi comunicada ao juízo de origem para cumprimento pelas forças policiais. A ação original seguirá seu trâmite na comarca da Capital. Ao julgar recurso do Ministério Público de Santa Catarina, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em sessão nesta manhã (26/02), decretou a prisão preventiva do homem flagrado […]