Dnit, à míngua, fica com orçamento zerado para 56 obras em rodovias

Pelo menos 56 obras que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) planejava executar nas rodovias federais ao longo deste ano ficaram sem nenhum centavo disponível depois do corte orçamentário determinado pelo presidente Jair Bolsonaro. O bloqueio deixou sem recursos intervenções como a duplicação da BR-316 no Piauí, a criação de terceiras faixas na BR-364 em Rondônia e a construção de um anel rodoviário na região metropolitana de Maceió.

Manutenção – O orçamento do Dnit para obras e manutenção de rodovias caiu de R$ 6,1 bilhões para R$ 4 bilhões, segundo informou o próprio órgão ao Valor, o que representa menos de um terço do investimento feito em 2014 (em cifras atualizadas pela inflação).

Piora – “Essa penúria de recursos, que está atingindo todas as autarquias e instituições da administração pública, não só vai perdurar nos próximos anos, como pode inclusive piorar”, afirma o presidente da consultoria Inter.B, Cláudio Frischtak, especialista em infraestrutura. “Vivemos uma restrição fiscal sem precedentes.”

BR 163 – Uma das poucas obras que escaparam de qualquer tesourada foi a pavimentação da BR-163, que ainda tem quase 110 quilômetros de trechos sem asfalto, no Pará. Nove presidentes diferentes já prometeram sua conclusão. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, garante que a obra até Miritituba e Santarém vai ser entregue no fim de 2019. De uma dessas localidades, as cargas de grãos que sobem de Mato Grosso por caminhão podem ser embarcadas em portos fluviais.

Dotação preservada – A dotação orçamentária de R$ 116 milhões foi totalmente preservada. O contingenciamento, porém, afetou obras do Dnit em todas as regiões do país. Foram zeradas as linhas orçamentárias destinadas à adequação das rodovias BR-282 em Santa Catarina, BR-230 na Paraíba, a novos contornos rodoviários em Maringá (PR) e Cachoeiro do Itapemirim (ES), à construção de uma nova ponte sobre o rio Araguaia (TO), ao asfaltamento da BR-401 entre Bonfim e Normandia (RR), entre outras obras.

Situação preocupante – O presidente da Associação Nacional de Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor), Ronald Velame, considera a situação preocupante e diz que as construtoras têm enfrentado falta de recursos para mobilizar os canteiros. Essa descontinuidade no fluxo de caixa, segundo ele, gera incertezas para a contratação de mais trabalhadores e a compra de equipamentos.

Reversão – Velame tem a esperança de uma reversão do bloqueio orçamentário, pelo menos parcial, e faz um alerta: “Se não houver descontingenciamento ou suplementação, o dinheiro [do Dnit] dura só até agosto ou setembro”.

Limitações – Para ele, por mais que o governo busque conceder rodovias à iniciativa privada e assim desafogar o orçamento, a estratégia tem limitações. Onde o fluxo de tráfego é mais baixo, a tarifa de pedágio precisaria ser muito alta para assegurar viabilidade a investidores privados. “Não é toda estrada que cabe numa concessão”, frisa.

Alternativa – Frischtak, da Inter.B, enxerga uma alternativa: conceder rodovias em blocos, misturando ativos rentáveis e deficitários em um mesmo pacote, com “artérias” que alimentem o eixo rodoviário principal – a exemplo do que foi aplicado no último leilão de aeroportos. “Tudo é questão de modelagem. O maior envolvimento do setor privado é uma das soluções, mas requer previsibilidade regulatória e planejamento de longo prazo, para que grupos estrangeiros possam pensar em uma carteira.”

Adequação – Por meio de sua assessoria, o Dnit disse que todos os ministérios e órgãos federais estão adequando o orçamento à realidade do país. “Desde 2014, a União registra elevados déficits em suas contas. Neste ano, a situação foi agravada pela queda da arrecadação federal, que obrigou o governo a contingenciar as dotações orçamentárias. Temos hoje uma disponibilidade orçamentária menor que a necessidade de recursos, e não se pode executar empreendimentos sem lastro orçamentário”, afirmou.

Priorização – “O importante é priorizar tecnicamente as obras e otimizar os resultados para atender, nas melhores condições possíveis, à logística nacional e à sociedade brasileira.” (Valor Econômico)

Foto: Dnit