A TVAL, a TV da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, vai premiar e exibir em sua programação séries e filmes, no formato de documentário e que retratem aspectos históricos e culturais de Santa Catarina. A iniciativa consta em um concurso lançado pela Assembleia Legislativa, cujo edital já está disponível para consulta no Portal Alesc.
A iniciativa, denominada Seleção Concurso TVAL de Audiovisuais Catarinenses, é inédita no Parlamento estadual e marca os 20 anos de fundação da TVAL, celebrados neste ano. O objetivo é diversificar a programação da emissora e valorizar a produção audiovisual catarinense.
Conforme o Edital 1/2019, serão selecionadas 30 produções, em dois lotes. As obras deverão ser do gênero documentário, com argumentos e narrativas que abordem temas ligados à realidade história e cultural catarinense.
No primeiro lote, estão previstas cinco séries e 10 filmes já finalizados, com licença de uso de 24 meses. No segundo lote, serão mais cinco séries e 10 filmes que deverão ser produzidos entre a data da assinatura do contrato com a Assembleia e dezembro de 2020, também com licença de uso de 24 horas.
O edital estabelece que as séries já produzidas deverão ter, no mínimo, quatro episódios com duração entre 30 e 59 minutos. Os filmes finalizados, por sua vez, devem ter entre 50 e 120 minutos de duração. Já as séries e filmes que ainda serão produzidos também deverão ter entre 50 e 120 minutos de duração. Outros aspectos técnicos sobre as obras estão especificados no edital.
As séries selecionadas receberão premiação de R$ 25 mil cada, enquanto os filmes serão premiados com R$ 8 mil cada. Ao todo, a Alesc vai investir R$ 410 mil no fomento do audiovisual catarinense.
Inscrições
Os interessados em participar da seleção devem acessar o Portal Alesc para baixar o edital do concurso (é necessário fazer um cadastro no próprio site). As inscrições vão de 13 de maio a 27 de junho. Os envelopes com as propostas serão abertos no dia 28 de junho.
A seleção das obras premiadas ocorrerá em duas fases. Na primeira, a de habilitação, a Comissão Permanente de Licitações da Alesc verificará se os inscritos obedeceram aos critérios estabelecidos no edital, bem como se a documentação exigida foi apresentada. As inscrições que não atenderem a esses requisitos serão recusadas.
Na segunda fase, a de classificação, as obras habilitadas serão avaliadas por uma comissão especial, formada pela Coordenação da TVAL e dois representantes externos de notório saber no campo de atuação, selecionados pela Diretoria de Comunicação da Alesc.
Conforme o cronograma, todo o processo de seleção e a divulgação do resultado final do concurso serão concluídos em julho.
Quem pode participar
Poderão se inscrever na seleção produtoras independentes de audiovisual, domiciliadas ou estabelecidas em Santa Catarina no mínimo há dois anos, que apresentem situação de seu registro no Sistema Ancine Digital como deferido e com classificação de agente econômico brasileiro independente, pertencentes ou não a grupos econômicos; detentoras dos direitos patrimoniais sobre a obra.
Os inscritos deverão entregar a documentação exigida no edital pessoalmente, na Coordenadoria de Licitações da Alesc, situada na Unidade Administrativa Deputado Aldo Schneider (Avenida Mauro Ramos, 300, Sala 802, Centro, Florianópolis), ou via Correios, endereçado para o setor de Protocolo do Palácio Barriga Verde (Rua Dr. Jorge Luz Fontes, 310, Centro, Florianópolis).
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