Cidades da Grande Florianópolis gastam mais de R$ 267 mil com despesas de representantes na Marcha dos Municípios
Valores com diárias e passagens constam de portais da transparência.
Por Jean Raupp, NSC TV
No dia 8 de abril deste ano, 72 vereadores, prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais de cidades da Grande Florianópolis fizeram o check-in no aeroporto Hercílio Luz, na capital, e embarcaram rumo a Brasília. O compromisso era a 22ª Marcha em Defesa dos Municípios.
Três meses depois, com a atualização de dados nos portais de transparência, já é possível saber quanto custaram aos cofres municipais os quatro dias de palestras, seminários e discussões na capital federal: foram R$ 267.544,98 mil com inscrições, diárias e passagens, num momento em que municípios no país inteiro sofrem com falta de recursos.
As cidades que mais gastaram para ir à Marcha dos Municípios 2019
Fonte: Portal da Transparência
Das 22 cidades da Grande Florianópolis, 18 mandaram representantes, enquanto Canelinha, Florianópolis, Palhoça e Tijucas ficaram de fora. Na caravana ao evento tinha mais gente do legislativo municipal do que do Poder Executivo de cada cidade: foram 41 vereadores, 14 prefeitos, 13 secretários e quatro vice- prefeitos.
Leoberto Leal
Leoberto Leal, que tem cerca de 3.500 habitantes, foi a que mais gastou: R$ 40 mil. Esse valor é o que a prefeitura gasta num mês para pagar os salários dos médicos da cidade ou em três meses para fazer a manutenção da estrada de terra que liga o município à BR-282.
Despesa com secretário em Leoberto Leal — Foto: Reprodução/Portal da Transparência Despesa com secretário em Leoberto Leal — Foto: Reprodução/Portal da Transparência
O prefeito Vitor Norberto Alves reconhece que a situação da cidade é delicada. “A gente tem passado por grande dificuldade financeira”, reclama. Ele foi à Marcha com dois secretários municipais e diz que aproveitou para fazer uma peregrinação em busca de dinheiro. “Estive em vários gabinetes, em vários ministérios”, conta.
As despesas com a ida dos representantes do Executivo do município foi de R$ 12.511,65. Já o custo do legislativo foi de R$ 27.584,70 para enviar seis vereadores. A Câmara foi procurada, mas não quis se manifestar.
O funcionário público Agnaldo Santos, morador da cidade, ficou surpreso com os custos da Marcha. “Por que gastar tanto assim, pra ir ali e voltar?” questiona. “Gastar R$ 40 mil com certeza faz falta sim para o nosso município”, completa.
Já a secretária Cleusa Kreusch é mais otimista e espera que a viagem dê frutos. “Se eles trouxerem alguma coisa boa para o município, é válido”.
O alvo das críticas de alguns moradores foi a Câmara Municipal. O gerente técnico Ricardo Pereira, questiona por que o legislativo não escolheu apenas um representante para ir. “Eu acho que o prefeito, como representante do município, ele tem que ir. Os vereadores são para fiscalizar o prefeito, não pra ir passear em Brasília”.
Paulo Lopes
Com o compromisso em Brasília, algumas Câmaras municipais da Grande Florianópolis ficaram bem desfalcadas. Paulo Lopes, por exemplo, enviou oito dos nove vereadores da cidade, participação que custou quase R$ 27 mil aos cofres públicos.
O presidente da Câmara, Oziel Evaldo Silva, justifica a ida dele e dos colegas. “É que nós oportunizamos dessa vez de ir aqueles que nunca foram. Tinha uns que nunca tiveram a oportunidade de ir na Marcha e quiseram ir à Câmara. É um direito né?”
Ele diz que a ida a Brasília é produtiva porque se aproveita para fazer pedidos de recursos aos deputados federais do estado, e cita como exemplo que uma das solicitações foi um trator para a cidade. Os representantes na Câmara Federal e Senado têm escritórios em Santa Catarina e costumam estar no estado entre sextas e segundas feiras.
O vereador Everaldo Evilasio dos Santos, ex-presidente da Câmara de Paulo Lopes e o único que não foi à Marcha, critica a despesa com a viagem. “Eu acho desnecessário, o legislativo tem que reduzir gastos”, diz.
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Cidades de SC gastaram R$ 267 mil com ida de representantes à Marcha dos Municípios
O prefeito Nadir Carlos Rodrigues também esteve na Marcha, sendo o único representante do Executivo da cidade. Ele reforça a importância do evento e ressalta as palestras. “Estivemos com presidente da República, Senado, não pode deixar de ir.” Ele afirma que o evento é um momento de luta pelas prioridades municipais. Somando os gastos do Executivo e do Legislativo, Paulo Lopes gastou quase R$ 32 mil para participar do evento.
A conversa da reportagem da NSC TV com o prefeito foi em meio à poeira da estrada de chão que corta a comunidade Santa Cruz, uma das mais pobres da cidade. A dona de casa Luciana Felipe, moradora do bairro, não tinha informações sobre a Marcha em Defesa dos Municípios – nem sabia que Paulo Lopes tinha enviado representantes. Mas sobre os problemas que atrapalham a rotina dela e dos vizinhos, tinha muito para reclamar. “Aqui falta um monte de coisa, falta calçamento, falta médico, falta lixeira”, protesta.
Rancho Queimado
A prefeita de Rancho Queimado, Cleci Veronezi, não foi à Marcha mas incentivou que o vice e mais cinco vereadores marcassem presença em Brasília. O gasto foi de R$ 29.220. Ela afirma que a cidade tem um custo, mas sempre ganha muito mais com a participação no evento.
A prefeita diz que os representantes aproveitam para levar pedidos de emendas a deputados e de verba nos ministérios e cita como exemplo, a cobertura da Praça no centro da cidade. “Conseguimos a verba numa das marchas”, lembra.
Crítica ao gasto público
O professor de Orçamento Público da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), Arlindo Carvalho Rocha, diz que a presença na Marcha é legítima, mas questiona o uso de recursos públicos para bancar a ida dos gestores municipais.
“Neste momento, especificamente, gastar o que poderia ir pra educação, saúde, calçamento público etc num movimento desses me parece que é um contrassenso. Acho que essa não é uma despesa que tenha legitimidade, ainda que possa ser absolutamente regular”, critica.
Elogio à participação
A professora de administração pública na Udesc, Paula Schommer, defende que as cidades participem do evento em Brasília e até fica surpresa com o fato de quatro cidades da Grande Florianópolis não terem enviado ninguém.
“Esse é o momento dessas reivindicações dos prefeitos, vereadores, às autoridades políticas e burocráticas em Brasília. Momento importante, tanto para marcar presença, mostrar força do movimento municipalista, especialmente nesse momento que o Brasil discute uma série de reformas – tributária, da previdência”, defende.
Mas Paula faz uma ressalva quanto ao custo dessa presença para cada cidade: “Saber se o gasto é um investimento com a participação de parlamentares, do Executivo na marcha, saber se isso foi um bom investimento, depende da disponibilidade de recurso que há no município”.
Gastos de prefeituras e câmaras da Grande Florianópolis com Marcha dos Municípios 2019
Município Representantes da prefeitura Gasto da prefeitura Vereadores Gasto da Câmara Gasto total do município
Fonte: Portal da Transparência
A Marcha
A Marcha em Defesa dos Municípios é organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) desde 1998. Com participação de até 5 mil pessoas, é um evento já tradicional em que os gestores das cidades discutem e cobram das autoridades nacionais itens da chamada pauta municipalista, que defende mais recursos na ponta, ou seja, nas cidades.
A CNM incentiva a participação em massa de agentes públicos dos municípios. “É fundamental, pois ela é o evento que obriga o Governo Federal e o Congresso Nacional a olhar, ouvir e responsabilizar-se por alcançar algumas soluções para os problemas que os governos locais enfrentam no atendimento de suas populações.”
A Confederação diz que ao arcar com os custos da ida de vereadores, secretários, prefeitos, e vice-prefeitos, as cidades fazem um investimento, “pois o movimento é que leva recursos para os municípios como os aumentos de participação no Fundo de Participação dos Municípios”, defende a CNM.
Transparência
Todos os dados dos custos das 18 cidades da Grande Florianópolis que participaram na 22ª Marcha em Defesa dos Municípios estão nos Portais da Transparência das câmaras e prefeituras. As instituições públicas são obrigadas, por lei, a publicar os dados financeiros detalhados, entre eles as receitas e despesas.
O auditor federal da Controladoria Geral da União (CGU) Rodrigo De Bona Silva lembra que essa ferramenta está nas mãos de qualquer cidadão e deve ser usada. Ele afirma que acompanhar os gastos e cobrar das autoridades ajuda a melhorar a eficiência dos estados e municípios.
“É importante entender que a transparência não é só uma questão de dinheiro, é uma transparência de ideias. Então porque essa decisão foi tomada, porque de uma obra, construir um posto de saúde nesse bairro e não num outro, porque os vereadores vão viajar para fazer determinado curso, determinado evento, qual é o resultado”, acrescenta.
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