Governo edita MP que libera R$ 5 bilhões para o Turismo

https://www.mercadoeeventos.com.br– com informações da Senado Notícias

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que libera R$ 5 bilhões para o setor de turismo, via Fungetur (Fundo Geral de Turismo). A matéria foi publicada na edição desta sexta-feira (8) do Diário Oficial da União. Agora, de acordo com a MP 963/2020, o crédito extraordinário deve ser aplicado no financiamento da infraestrutura turística nacional.<

O Poder Executivo ainda não encaminhou ao Congresso Nacional a exposição de motivos da medida provisória. No entanto, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, já tinha anunciado em abril que o governo federal abriria um crédito emergencial para empresas do ramo, incluindo micros e pequenos negócios. Segundo ele, o próprio Fungetur receberia R$ 5 bilhões para a abertura de novos empréstimos durante a pandemia de coronavírus.

“É um modelo que vai garantir ao Fungetur um crédito extraordinário de pelo menos R$ 5 bilhões, para que o Ministério do Turismo, através do Fungetur, consiga atender desde o MEI [microempreendedor individual], a micro, a pequena empresa, a média empresa e também as grandes empresas”, afirmou o ministro durante a coletiva de imprensa, no Palácio do Planalto, para atualizar as ações do governo federal no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, em 22 de abril.

Ainda de acordo com o ministro, o crédito atenderia a necessidade de capital de giro do setor, um dos mais afetados pela crise da covid-19. Outra medida provisória editada em abril (MP 948/2020) dá mais tempo para que empresas de turismo e cultura reembolsem os clientes por eventos e pacotes cancelados por conta do coronavírus.