A Corrupção é uma pandemia que precisa ser vencida!

Quando o sofrimento de milhares de pessoas se torna ocasião de lucro para algumas pessoas, podemos dizer que a corrupção é mais forte que o sentimento de solidariedade e fraternidade.

Casos de corrupção tem sido recorrentes na administração pública nacional. Desde os cargos mais altos aos mais baixos na administração pública seja nacional, estadual ou municipal aparecem envolvidos em alguns fatos investigados pelo Ministério Público.

Quando jornalistas denunciam tais fatos, em geral, a perseguição é imediata. Entretanto, o compromisso com a verdade exige que os fatos sejam publicados e denunciados ao público.

https://theintercept.com/brasil/ é uma organização que nasceu com o objetivo de derrubar o governo Bolsonaro, mas paulatinamente está investindo em jornalismo de denúncia, mesmo que não tenha mudado o seu foco principal.

Em sua newsletter mais recente, definiu seu objetivo com as seguintes palavras: “O impacto que buscamos é responsabilizar poderosos, megacorporações, governos e figuras públicas por suas ações que causam danos à população, aprofundam desigualdades e provocam injustiças.”

Na mensagem enviada por email para a redação do Jornal Capital das Nascentes a organização (que confunde corrupção com a “extrema-direita”) menciona duas ações que motivou a ação da Justiça recentemente:

No início de abril contamos a história de um pet shop em Pelotas que foi contratado pelo governo de Eduardo Leite (PSDB) para fazer exames de coronavírus. O contrato foi feito sem licitação por ser “um laboratório de excelência”. O que o público não sabia e nós revelamos é que a empresa só incluiu o serviço “laboratórios clínicos” entre a descrição de suas atividades na Receita Federal em 6 de abril – três dias depois da assinatura do contrato de R$ 8 milhões. 

Publicamos essa denúncia e, dias depois, o Ministério Público entrou na história pedindo a suspensão do contrato. O MP também decidiu investigar como um pet shop teria os reagentes necessários para tais exames, já que nem laboratórios renomados estão conseguindo acesso a esses materiais. A justiça deu 48 horas para Leite se explicar e o governo gaúcho, sem ter para onde correr, colocou o contrato para escanteio.

No final de abril, aconteceu de novo! O governo de Santa Catarina acertou por R$ 33 milhões a compra relâmpago de 200 respiradores com a Veigamed, empresa que nunca tinha fornecido esse aparelho. Para concretizar a licitação forjada, o governo de Carlos Moisés (PSL) recebeu propostas de empresas com o mesmo endereço. No dia seguinte à publicação, um juiz bloqueou o dinheiro nas contas da empresa e a Assembleia Legislativa criou uma CPI, para apurar as irregularidades apontadas por nossa reportagem. O Secretário de Saúde Helton Zeferino foi exonerado e no último sábado o Gaeco e a Polícia Civil cumpriram 35 mandados de busca e apreensão e sequestro de bens em Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo e Mato Grosso. Ontem o Secretário da Casa Civil do estado se demitiu. Olha o tamanho desse impacto! Continuaremos acompanhando essa história, já que a CPI começa hoje, e vamos te contar o desenrolar dela! 

É inadmissível que, neste período em que tantos direitos são cerceado em vistas ao bem comum, mentes corrompidas pelo desejo de lucro rápido sejam beneficiadas por licitações e uso de dinheiro público de modo indiscriminado e sem qualquer controle.

No início da pandemia eu já emiti um alerta que demorou para ser ouvido: Siga o dinheiro! Situações de emergência ou calamidade pública tem sido ocasiões para que agentes públicos realizem gastos sem licitações possibilitando o desvio de muito dinheiro!

Os canais de vigilância e controle só podem agir com determinação se houver denuncias consistentes e comprobatórias. E você pode fazer isso de modo discreto e sem aparecer.

Conhece casos de desvio de dinheiro público, especialmente neste momento de pandemia? Denuncie! Não fique calado!

O Ministério Público de Santa Catarina tem o canal específico para denuncias no qual alerta que “Qualquer pessoa pode enviar uma denúncia ao Ministério Público catarinense. A Instituição defende os interesses da sociedade nos casos que envolvam órgãos, bens, serviços, verbas, áreas ou interesses do Estado de Santa Catarina.“: Denuncie!

O Ministério Público Federal, em sua página para denúncias, assim define como devem ser os requisitos para a “representação”:

• A manifestação pode ser realizada por cidadãos em geral, por organismos da sociedade e por entidades públicas e privadas.
• A manifestação deve conter elementos mínimos indispensáveis à sua análise, tais como: informações detalhadas sobre os fatos supostamente ilícitos e indicação da autoria, quando conhecida.
• O manifestante deve prestar as informações que lhe forem solicitadas.
• Em caso de registro via formulário eletrônico, será necessário informar o número do CPF, ou, caso não o tenha, de outro documento.
• Sendo caso de manifestação eletrônica, é de suma importância o fornecimento de e-mail para possibilitar o recebimento da resposta solicitada.

Vamos eliminar de vez a pandemia da corrupção, a qual mata mais que o Covid-19 e tantas outras doenças!