A medida passou a vigorar no sábado, 23 de maio, após uma decisão do Conselho de Estado, a mais alta jurisdição administrativa da França, que em 18 de maio ordenou ao governo levantar a proibição “geral e absoluta” de encontros em locais de culto.
O Conselho considerou que a proibição era uma “grave violação e manifestamente ilegal” da liberdade de culto. Uma consideração que os bispos franceses receberam com satisfação, porque “devolve o lugar que corresponde à liberdade de exercer o culto”.
Considerando que as restrições impostas às liberdades fundamentais devem ser “justificadas e proporcionadas”, a Conferência Episcopal Francesa (CEF) criticou o plano de desconfinamento apresentado pelo governo, segundo o qual, os locais de culto somente poderiam ser reabertos a partir de 2 de junho.
De fato, durante as últimas semanas, o episcopado exortou as mais altas autoridades legais do Estado a discernir sobre a legalidade da medida com a intenção de retomar as celebrações pelo menos em 31 de maio, domingo de Pentecostes.
A declaração do Conferência Episcopal Francesa esclarece que, embora a recomendação do governo continua a ser a de iniciar as assembleias litúrgicas somente a partir de 2 de junho, a liberdade de retomar a celebração da Missa e outras atividades de culto cabe aos responsáveis (bispos e sacerdotes) que poderão determinar a data da retomada das Missas com a presença dos fiéis.
Com a decisão do Conselho de Estado, portanto, a abertura das igrejas foi antecipada para esta semana. No entanto, o episcopado adverte que é somente na próxima semana que serão observados os possíveis primeiros efeitos do desconfinamento em termos de contágio.
Nesse sentido, os prelados franceses fazem um chamado à prudência e ao cumprimento rigoroso das diretrizes oferecidas pela CEF, entre elas, o uso obrigatório de máscara, apenas uma pessoa a cada 4m², lavar as mãos ao entrar e sair das igrejas e de outros locais de culto.
Por fim, o comunicado se refere à preparação para a celebração de Pentecostes nesta semana. Os sacerdotes e os grupos de animação pastoral devem tornar conhecidas as regras sanitárias estabelecidas pelos fiéis, selecionar cuidadosamente as igrejas onde poderão ser realizadas celebrações, determinar o número de pessoas que poderão participar em cada uma delas e assegurar a presença de equipes de auxílio e materiais higiênicos necessários para a prevenção de contágios. (ATD)
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