Juiz natural de Bom Retiro é eleito desembargador do Tribunal de Justiça de SC

Natural de Bom Retiro (SC), Emanuel Schenkel do Amaral e Silva tem 53 anos e iniciou sua trajetória na magistratura em novembro de 1996 como juiz substituto, com atuações nas comarcas de Joinville e Itajaí. Passou por Imaruí, Canoinhas e Tubarão como juiz de direito, e em setembro de 2004 assumiu na comarca de Blumenau.

Desde 2013, era o titular da 2ª Vara da Fazenda e Vara Regional de Execuções Fiscais do município. O magistrado também conquistou o Prêmio Innovare 2020 na categoria Juiz, com o projeto Transação Tributária.

Em sessão extraordinária realizada na segunda-feira (18/11/24), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) elegeu, por unanimidade, Emanuel Schenkel do Amaral e Silva como novo desembargador da Corte. A promoção por antiguidade decorre do falecimento do desembargador José Antônio Torres Marques.

O encontro, conduzido pelo presidente do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto, reuniu 86 desembargadoras e desembargadores. Entre os presentes, estavam o procurador-geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, representando o Ministério Público, e a juíza Janiara Maldaner Corbetta, presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC).

Durante a sessão, o presidente do TJSC destacou a trajetória de Schenkel e relembrou a contribuição de seu pai, Antônio Fernando do Amaral e Silva, ex-presidente da Corte. A data da posse ainda será definida.

Além disso, os desembargadores elegeram Haidée Denise Grin para o Órgão Especial do TJSC no biênio 2024-2026. Ela ocupará a vaga aberta pela promoção de Roberto Lucas Pacheco por antiguidade ao mesmo órgão.

Função do desembargador

Um desembargador é um magistrado que atua em Tribunais de Justiça, responsáveis por julgar recursos de decisões proferidas por juízes de primeira instância, além de exercer funções administrativas no âmbito do tribunal. Ele analisa processos relacionados a diversas áreas do Direito, como cível, criminal, trabalhista ou tributária, emitindo decisões colegiadas em conjunto com outros desembargadores.

Além disso, o desembargador pode atuar em câmaras especializadas ou no órgão pleno do tribunal, contribuindo para a uniformização da jurisprudência e o cumprimento da legislação. Sua função exige sólida formação jurídica, experiência na magistratura e compromisso com a imparcialidade e a justiça.