O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) manifestou parecer favorável em uma ação judicial que questiona candidaturas fraudulentas em Bom Retiro, na Serra Catarinense. O caso envolve o Partido Liberal (PL), que elegeu dois vereadores, incluindo o mais votado na cidade.
A ação foi movida pela Federação PSDB-Cidadania, que acusa o PL de irregularidades na composição de sua chapa eleitoral. A advogada responsável, Jessica de Assis Feijó, destacou que a candidata Alessandra Lemoni, registrada pelo PL, obteve apenas 1 voto nas eleições e recebeu R$ 2 mil do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.
“Alessandra declarou ter utilizado os recursos em marketing e impulsionamento digital, mas não há qualquer registro de sua atuação nas redes sociais”, afirmou Jessica.
O processo aponta que a candidata teve participação praticamente inexistente na campanha, o que reforça a suspeita de que sua candidatura teria sido usada exclusivamente para preencher a cota de gênero obrigatória por lei.
Diante dessas evidências, o MPSC recomendou a invalidação das candidaturas relacionadas ao PL em Bom Retiro. Entre as medidas sugeridas estão a suspensão da diplomação dos vereadores eleitos, Jocemar da Silva e Claudinei Custódio, além da anulação dos registros e diplomas de todos os suplentes vinculados ao partido.
Em resposta, os vereadores defendem que as acusações foram apresentadas fora de contexto. O caso segue em análise, enquanto o MPSC reafirma seu compromisso em garantir a integridade do processo eleitoral e a correta aplicação das normas que visam promover a igualdade de gênero nas candidaturas.
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