Fim de cursos à distância para Jovem Aprendiz deve impactar empresas e instituições

Companhia de Estágios explica os desafios da nova obrigatoriedade para empresas de médio e grande porte

A partir de fevereiro de 2025 entra em vigor a Portaria MTE Nº 3.872/23, que impõe dificuldades para as empresas e instituições que atuam com a formação de  jovens aprendizes ao introduzir a obrigatoriedade da oferta de cursos teóricos profissionalizantes na modalidade presencial — até então, muitos destes cursos eram realizados na modalidade à distância (EAD). Apesar de ainda ser possível existir cursos EAD, a portaria cria barreiras que praticamente impossibilitam sua execução. 

A mudança deverá impactar muitas empresas uma vez que a Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000) determina que empresas de médio e grande porte são obrigadas a contratar jovens aprendizes, com o objetivo de promover inclusão social e primeira oportunidade no mercado de trabalho.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, em outubro de 2024, o número de jovens inseridos no mercado de trabalho por meio do programa Jovem Aprendiz alcançou 647.469. É o maior registro desde o surgimento do programa, representando um crescimento de 12,29% em relação ao mesmo período em 2023, o que confirma a importância crescente desta modalidade de trabalho no país. 

A obrigatoriedade do curso presencial, que complementa o trabalho realizado nas empresas, impacta diretamente o formato de capacitação dos jovens. Para os aprendizes, isso pode representar maior troca de experiências e supervisão direta, mas também desafios logísticos para os que vivem em regiões remotas. A mudança não afeta o número de vagas oferecidas, mas modifica a experiência de aprendizado.

Tiago Mavichian, CEO da Companhia de Estágios, compartilha avaliação sobre o assunto: “O aprendiz atua na empresa quatro dias da semana e um dia faz a capacitação teórica. Essa capacitação passará a ser presencial. Na prática o número de vagas continua sendo o mesmo, porque não há mudança na cota. Dificilmente as empresas conseguirão utilizar uma única empresa para fornecer a capacitação. Isso fará com que cada aprendiz de cada localidade faça aula em um local diferente, com metodologias diferentes”. 

A mudança representa uma complexidade para empresas e instituições que atuam como intermediárias no programa Jovem Aprendiz. Instituições menores precisarão investir em polos presenciais em múltiplas cidades para poder seguir atendendo as empresas e jovens. Nesse caso, são diretamente beneficiadas as instituições maiores que têm mais polos presenciais em detrimento das menores. Para as empresas contratantes, a necessidade de múltiplos fornecedores em localidades distintas pode impactar a padronização e qualidade dos cursos, além de aumentar custos operacionais.

Exceção à regra

A portaria só permitirá a oferta de cursos de aprendizagem a distância em municípios nos quais o número potencial de contratações de aprendizes seja inferior a cem e onde não haja no município alguma instituição que ofereça o curso presencial. Dessa forma, a restrição restringe a atuação das instituições formadoras que até então ofereciam cursos a distância, diminuindo a possibilidade de abrangência em diversas localidades. 

Posicionamento Companhia de Estágios

Em resposta à nova portaria, a Companhia de Estágios anunciou a abertura de polos presenciais em mais de 12 cidades, incluindo capitais como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília e Salvador a partir de 2025. Com foco em cursos de Administração, Logística e Varejo, a empresa busca ampliar sua abrangência nacional, respondendo à demanda com estruturas locais para oferecer formação de qualidade e apoiar o desenvolvimento profissional dos jovens aprendizes.

“Apesar de buscarem melhorar a experiência de aprendizado, essas mudanças podem gerar desafios logísticos e financeiros, especialmente em regiões mais remotas. Será essencial que as organizações encontrem formas de equilibrar as demandas operacionais com a manutenção da qualidade e do alcance do programa, garantindo que os jovens continuem tendo acesso às oportunidades de inclusão e desenvolvimento profissional.”, conclui Mavichian. 

SOBRE A COMPANHIA DE ESTÁGIOS

A Companhia de Estágios é uma empresa que oferece soluções em recrutamento e seleção de estagiários, trainees e jovens aprendizes,  realiza a emissão e administração de contratos de estágio, atuando como agente de integração. Além disso, oferece o programa Jovem Aprendiz, cuidando da formação dos jovens e até da folha de pagamento e benefícios para as maiores organizações do país. Com o propósito de fomentar a entrada de estudantes no mercado e guiar cada vez mais talentos e empresas para o amanhã, tem mais de 2 milhões de candidatos cadastrados em sua base. A empresa usa inteligência artificial, gamificação e processos no metaverso para proporcionar a melhor experiência aos candidatos das mais de 4 mil vagas que gerencia anualmente.  É responsável pela construção de programas de atração de talentos para mais de 700 clientes, no Brasil e América Latina, entre eles, Boeing, Volvo, Pirelli, Clariant, Nissan, Bunge, e Alcoa. Atualmente, a Companhia de Estágios é a consultoria de recrutamento e seleção melhor avaliada pelos candidatos no Google e Facebook (4,9/5) e pioneira na certificação do GPTW 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024.  Em 2021 e 2022, recebeu o prêmio Fornecedor de Confiança (Melhor RH). Em 2024, foi destaque no prêmio The Best Brands, da Melhor RH, na categoria Recrutamento e Seleção e foi premiada pelo terceiro ano consecutivo pelo prêmio Fornecedores de Confiança, também da Melhor RH. Foi também  Top 5 no Top of Mind de RH. Mais informações em www.ciadeestagios.com.br.