O Boletim da Liberdade entrevistará na próxima segunda-feira (22), ao vivo, às 19h30, o deputado estadual Bruno Souza (NOVO/SC).
Parlamentar de primeiro mandato, Souza tem liderado um ambicioso projeto para reformular o Pacto Federativo do país.
Dentre as mudanças propostas, estão a redução de atividades privativas à União e a permissão para que estados e municípios possam também legislar sobre direito civil e direito penal.
Para mobilizar deputados estaduais pelo país a apoiarem a proposta, Souza também optou por um caminho alternativo para apresentar, formalmente, a PEC ao Congresso – e colocando os próprios legislativos estaduais em protagonismo.
Em vez de ser por meio da adesão de deputados e senadores, ou por meio de proposta presidencial, o parlamentar do NOVO seguiu o caminho previsto no inciso III do Art. 60 da Constituição, que permite que “mais da metade das assembleias legislativas” possam propor uma PEC.
A transmissão contará com a participação do jornalista Pedro Rafael Azevedo e dos colunistas do Boletim da Liberdade Juliana Benício e Jackson Vasconcelos.
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