Projeto foi elaborado pelo Grupo de Trabalho contra Violência nas escolas, coordenado pelo deputado catarinense Jorge Goetten
Mais uma vitória importante do deputado federal Jorge Goetten (Republicanos) no combate à violência nas escolas foi conquistada com a aprovação do Projeto de Lei 5671/2023 pela Câmara dos Deputados. O projeto, fruto do Grupo de Trabalho coordenado pelo catarinense, estabelece diretrizes essenciais para a instalação de equipamentos e medidas de segurança em instituições de ensino públicas e privadas em todo o país, com foco na prevenção e combate à violência escolar.
“Dentro das escolas estão os bens mais preciosos que podemos ter, que são nossos filhos e netos. Essas medidas garantem que a prevenção de ataques e violência na rede de ensino seja mais efetiva”, afirmou Goetten.
Entre as medidas que se tornarão obrigatórias estão o “botão de pânico”, câmeras de videovigilância, detectores de metal e o treinamento de pessoal para operar esses equipamentos. O texto também define protocolos específicos para lidar com incidentes de violência, especialmente aqueles com múltiplas vítimas, e sugere que pelo menos 5% do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) seja reservado para implementar essas iniciativas, garantindo a proteção da comunidade escolar.
Outro destaque do projeto é a criação, nas secretarias de segurança pública estaduais, de áreas específicas voltadas à prevenção de violência no ambiente escolar, incluindo a proteção dentro dos ciberespaços, ou seja, na internet.
Consenso na aprovação
A aprovação foi marcada por um consenso entre os parlamentares, que reconheceram a importância de agir com urgência para proteger alunos e educadores. “Buscamos construir um texto claro e direto, atendendo às necessidades reais das escolas e trazendo mais tranquilidade para os pais, ao focar na prevenção da violência”, afirmou Goetten.
Esse é o segundo grande avanço do Grupo de Trabalho coordenado pelo deputado, que já conseguiu aprovar o projeto que torna hediondo o crime de violência em escolas. O grupo foi criado após o trágico ataque à creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau, que resultou na morte de quatro crianças em abril de 2023.
O texto segue para o Senado Federal, com a expectativa de que seja mais um passo decisivo na construção de um ambiente escolar mais seguro em todo o Brasil.
Eduarda Molossi
assessoria de imprensa
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