O município de Alfredo Wagner deu mais um importante passo no processo de revisão do Plano Diretor. No dia 11 de maio de 2025, foi realizada a primeira reunião ordinária do ano do Conselho de Desenvolvimento Urbano e Rural (CONDUR), com o objetivo de eleger a nova diretoria, aprovar os regimentos internos e definir o cronograma das oficinas comunitárias.
O encontro ocorreu às 19h, no salão do União Club, localizado na praça central da cidade, e contou com a presença de representantes territoriais e setoriais. A coordenadora do processo deu as boas-vindas em nome da Prefeitura e apresentou os objetivos da reunião, além de contextualizar o andamento do processo de revisão do Plano Diretor. Por meio de slides informativos, foram expostos os objetivos e funções do CONDUR, reforçando a importância da participação dos conselheiros e da comunidade.
Logo após a apresentação, os participantes se apresentaram nominalmente, indicando suas representações. Em seguida, iniciou-se a eleição da nova diretoria do CONDUR. Como houve apenas um interessado para cada cargo, os nomes foram aclamados por unanimidade. A nova diretoria ficou composta da seguinte forma:
- Presidente: Ilson Neri dos Santos
- Vice-presidente: Paulo Cesar Rossi
- Secretária: Katilene Leticia de Andrade
- Suplente da secretaria: Beatriz Silvestri Onofre
Com a posse da nova diretoria, o presidente colocou em votação o Regimento Interno do Conselho. Entre as principais definições acordadas, está o mandato de dois anos para os conselheiros e a realização de reuniões ordinárias a cada seis meses. O regimento foi aprovado por unanimidade.
Em seguida, foi debatido o Regimento da Revisão do Plano Diretor. Como o processo segue um cronograma técnico previamente estabelecido, houve poucas sugestões de alterações no texto. Após a análise das macrozonas do município, foram definidas as datas e os locais das oficinas participativas, que visam garantir ampla escuta da população nas diversas comunidades:
- 📍 30 de junho – Santa Bárbara
- 📍 2 de julho – São Leonardo
- 📍 3 de julho – Lomba Alta
- 📍 7 de julho – Rio Engano
- 📍 8 de julho – Pinguirito
- 📍 10 de julho – Rio Lessa
- 📍 14 de julho – Demoras
- 📍 15 de julho – Caeté
- 📍 16 de julho – Barro Branco
- 📍 17 de julho – Passo da Limeira
- 📍 21 de julho – Centro
A coordenadora destacou a importância da divulgação ampla dessas oficinas e solicitou o apoio dos conselheiros para promover a participação popular, especialmente em suas comunidades. A divulgação será feita pelas redes sociais, escolas e, se possível, por carro de som.
Como os regimentos possuem textos extensos, ficou acordado que eventuais sugestões adicionais poderão ser enviadas até o dia 14 de maio no grupo oficial de WhatsApp do CONDUR, para possível inclusão antes da publicação final dos documentos.
Durante a reunião, os conselheiros também receberam uma lista de leis que servirão de base para o processo de revisão do Plano Diretor. Entre elas estão:
- Lei nº 016/2008 – Plano Diretor de Alfredo Wagner
- Lei nº 10.257 – Estatuto das Cidades
- Resolução nº 25 – Conselho das Cidades
- Lei nº 12.651 – Código Florestal
- Lei nº 6.766/1979 – Parcelamento do Solo Urbano
- Lei nº 13.465/2017 – Regularização Fundiária Urbana e Rural
Algumas dúvidas surgiram quanto à delimitação das macrozonas, e foi esclarecido que essas áreas poderão ser revistas, caso haja demanda por parte das comunidades durante as oficinas.
Ao final da reunião, ficou definido que a próxima convocação será para uma reunião extraordinária após a realização das oficinas participativas.
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