A sucessão de um ministro do Supremo Tribunal Federal deveria ser um momento solene da República, guiado pelos princípios da Constituição e pelo compromisso com a imparcialidade da Justiça. No entanto, o que se vê é um cenário onde a toga é tratada como moeda de troca, e o mais alto tribunal do país se transforma em peça estratégica no tabuleiro político. A Justiça, que deveria ser cega, parece ter aprendido a enxergar — e a negociar.
A disputa pela vaga deixada pela aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso no STF revela muito mais do que nomes e preferências. Expõe, de forma escancarada, como setores políticos — em especial os bolsonaristas — não discutem critérios jurídicos ou a trajetória técnica dos cotados, mas sim quem será “mais palatável”, “menos ideológico” ou “mais alinhado” aos seus interesses. A avaliação não é sobre quem representa melhor a Constituição, mas sobre quem pode servir melhor a um projeto político.
O ministro Bruno Dantas, do TCU, é visto como “dialogável”. Não por sua contribuição ao Direito ou por eventuais entendimentos jurídicos, mas porque mantém boa relação com Bolsonaro e tem trânsito com setores empresariais. Já Jorge Messias é rotulado como “o pior cenário”, não por sua capacidade jurídica, mas por ser percebido como alinhado ao governo petista. Rodrigo Pacheco surge como o “menos pior”, alguém que incomoda menos o bolsonarismo — não por sua sólida base jurídica, mas por ser, segundo eles, “não flagrantemente de esquerda”.
Ou seja: o que está em jogo não é a Justiça, mas a conveniência. O STF, que deveria ser o guardião dos direitos fundamentais, torna-se alvo de estratégias eleitorais, barganhas e cálculos de poder. Quando a toga passa a ser disputada como se fosse um cargo de gabinete, a imagem de imparcialidade evapora, e a confiança do povo na instituição se corrói.
A Constituição estabelece que o presidente indica um nome, e o Senado sabatina. Na teoria, um processo republicano. Na prática, um teatro onde as cadeiras do plenário se transformam em arquibancadas de torcida. O debate jurídico perde espaço para a lógica de blocos: “dos nossos” ou “dos deles”. A toga se torna bandeira.
É grave. Porque quando a Justiça se transforma em instrumento político, o cidadão deixa de acreditar que será julgado pela Lei — e passa a temer ser julgado por uma ideologia. E uma Justiça que escolhe lado deixa de ser Justiça: torna-se extensão do poder de ocasião.
O Brasil não precisa de ministros “alinhados” à política. Precisa de ministros alinhados à Constituição. O país não carece de juízes “dialogáveis” com facções políticas, mas de magistrados comprometidos com o que há de mais sagrado no Estado Democrático de Direito: a aplicação da Lei, doa a quem doer.
Enquanto a política dita quem deve vestir a toga, a Justiça continuará servindo objetivos partidários — e não a sociedade.
Fique informado, tenha acesso a mais de 15 colunistas e reportagens exclusivas sobre Alfredo Wagner e região! Acesse Canal no Whatsapp do Jornal Alfredo Wagner Online aqui! Jornal Alfredo Wagner Online aqui!