O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e o Consórcio de Desenvolvimento Econômico do Planalto Norte (Codeplan) formalizaram, nesta quarta-feira, 24, no estande do banco durante o Summit Cidades, o contrato para a prestação de serviços técnicos especializados destinados à estruturação de projeto de Parceria Público-Privada (PPP) de iluminação pública e cidades inteligentes para os municípios consorciados da região.
A iniciativa amplia a atuação do BRDE na estruturação de projetos de infraestrutura urbana em Santa Catarina, com foco na modernização e expansão dos sistemas de iluminação pública, no aumento da eficiência energética e na adoção de soluções tecnológicas voltadas à gestão inteligente das cidades. “Com esse apoio, os municípios consorciados poderão avaliar alternativas para a contratação de parceiros privados voltadas à qualificação dos serviços e à melhoria da infraestrutura urbana,” afirma o vice-presidente do BRDE, Mauro Mariani.
O contrato prevê a elaboração de estudos técnicos, jurídicos e econômico-financeiros que servirão de base para a modelagem da futura concessão, além da preparação dos documentos e acompanhamento das etapas necessárias até a realização da licitação.
Entre os resultados esperados estão a melhoria da iluminação nas vias públicas, a redução de falhas, maior agilidade na manutenção e a ampliação do monitoramento urbano, com reflexos na segurança, no conforto e na qualidade de vida da população. “Somente com a união de forças que pequenos municípios conseguem viabilizar melhorias e se planejar para o futuro”, explica a presidente do Codeplan e prefeita de Três Barras, Ana Claudia Quege.
Sobre as PPP´s
As Parcerias Público-Privadas são contratos de longo prazo que permitem a participação da iniciativa privada na implantação, expansão, operação e manutenção de serviços públicos, que mantém sob responsabilidade do poder público o planejamento, a regulação e a fiscalização. A iniciativa vem sendo adotada por municípios brasileiros para acelerar investimentos, aumentar a eficiência e aperfeiçoar a transparência na aplicação de recursos públicos.
Em Santa Catarina, o BRDE já desenvolve a estruturação de projetos com esse modelo. No Planalto Norte, o banco atua em Rio Negrinho e São Bento do Sul; no Vale do Itapocu, em Jaraguá do Sul; e no Litoral Norte, em Balneário Piçarras. Nesses municípios, as equipes técnicas conduzem estudos para modernização da iluminação pública e implantação de soluções de cidades inteligentes, que incluem levantamentos de campo, diagnósticos da infraestrutura existente e definição das alternativas mais adequadas para cada realidade. Os projetos também contemplam etapas de consulta e audiência pública antes da futura licitação.
Além de técnicos do BRDE, membros do Consórcio e gestores públicos, participaram do evento a prefeita de Major Vieira, Aline Ruthes; o prefeito de Itaiópolis, Ivan Rech; e a prefeita de Canoinhas, Zenilda Lemos de Souza.
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