História – Sociedade – Informação
Caros, A propaganda, qualquer que seja sua forma ou modalidade, mencionará sempre a legenda partidária e só poderá ser feita em língua nacional, não devendo empregar meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais. A Justiça Eleitoral deve adotar medidas para impedir ou fazer cessar imediatamente a propaganda realizada […]
Caros, hoje falaremos sobre a propaganda na imprensa escrita, bem como sobre a programação normal de televisão e rádio e sobre os debates. Pois bem, são permitidas, até a antevéspera das eleições, a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na Internet do jornal impresso, de até dez anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, […]
Está em discussão no Senado Federal o PROJETO DE LEI nº 193 de 2016 de Autoria Senador Magno Malta, esta e todas as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões dos eleitores conforme a Resolução 26/2013. O Projeto de Lei inclui entre as diretrizes e bases da educação nacional, de que trata a […]
Juízes lançam petição contra projeto sobre abuso de autoridade A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) lançou ontem (13), uma petição online contra o projeto de lei do Senado que muda as regras atuais da Lei de abuso de autoridade. Assine você também! A petição será entregue a todos os 81 senadores da República. […]
Por Paulo César Regis de Souza (*) Em diversos artigos que escrevi, abordei o tema da reforma previdenciária, que se faz necessária ao nosso país. Confesso que o clima de anomia (ausência de poder político) contaminou as discussões sobre o tema. Os governos da presidente afastada, Dilma, e do presidente interino, Temer, carecem de uma […]
Paulo César Régis de Souza (*) O Estado brasileiro, em tese, tem mecanismos para a fiscalização e o combate permanente a erros, fraudes, irregularidades e corrupção, sejam no controle interno, sejam no controle externo. São aparatos que veem de longe, com amplas estruturas, legião de servidores e robustos orçamentos. Tudo em nome da transparência, palavra […]