História – Sociedade – Informação
O fechamento do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), localizado em Florianópolis, será debatido na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 9, às 9h. Por proposição do deputado Dr. Vicente Caropreso, haverá uma reunião conjunta das comissões de Saúde, Segurança Pública e Direitos Humanos para tratar da situação. A Resolução nº 487/2023 do Conselho Nacional de […]
A partir desta sexta-feira, 05 de julho, o deputado estadual Mário Motta (PSD) assume a presidência da Bancada da Serra da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) que atua para atender as necessidades e reivindicações da região e contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos serranos. Apesar de ter nascido no estado de […]
Fernando Valente Pimentel* Uma etapa importante da luta dos brasileiros pela preservação de 18 milhões de empregos foi vencida na Câmara Federal, com a aprovação, dia 28 de maio último, do Imposto de Importação de 20% para compras de até 50 dólares nos sites internacionais de e-commerce, conforme consta do Projeto de Lei 914/2024. A despeito […]
Proposta modifica o Código Penal e busca inibir a prática de crimes, além de buscar justiça para as famílias das vítimas O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12), por ampla maioria, a proposta que endurece as penas para crimes cometidos em instituições de ensino. O projeto teve como relator o deputado federal […]
O deputado Altair Silva (PP) protocolou o projeto de lei 247/2024 que cria a Política Estadual de Apoio e Fomento ao Desassoreamento de rios, arroios, açudes, lagos, lagoas, lagunas e canais. O objetivo da iniciativa é prevenir e minimizar os efeitos e danos causados por enchentes, inundações e alagamentos em Santa Catarina. A medida prevê […]
Nesta segunda-feira, 20 de maio, o deputado estadual Mário Motta (PSD) iniciou uma série de agendas na Coreia do Sul, durante a primeira missão internacional em comitiva pluripartidária do mandato do parlamentar. Durante a viagem, que tem por finalidade a absorção de ideias diferenciadas daquele país para enriquecer ainda mais o nosso estado, o deputado […]