Governo Federal esclarece que é falsa a informação de que haverá confisco do dinheiro dos brasileiros depositados em contas bancárias
Economia Legislativo Notícias

NOTA OFICIAL – Não existe confisco de dinheiro depositado em contas bancárias

Governo Federal esclarece que é falsa a informação de que haverá confisco do dinheiro dos brasileiros depositados em contas bancárias Projeto de Lei 1.847/24, discutido e aprovado no Senado e na Câmara dos Deputados, trata de valores que cidadãos ou empresas esqueceram em algum banco, consórcio ou outra instituição, e não foram reclamados ou movimentados […]

Educação Legislativo Notícias

Apenas 4% das escolas estaduais de SC estão regularizadas, aponta deputado Mário Motta

Desde o início do mandato, o deputado estadual Mário Motta (PSD) apura e cobra providências visando a melhoria da rede estadual de ensino de Santa Catarina, especialmente por meio do Programa Educação Nota 10, lançado em abril de 2023. Neste sentido, a equipe de fiscalização do gabinete realizou diagnóstico que evidencia uma situação preocupante: das […]

Legislativo Notícias Saúde

Governo do Estado e Bancada da Serra destinam R$ 5 milhões para Hospital de Bocaina do Sul, na serra catarinense

Nesta sexta-feira, 12 de julho, durante as festividades pelos 30 anos de emancipação política do município de Bocaina do Sul, a população da cidade ganhou ainda mais motivos para comemorar. O governador em exercício de Santa Catarina, Mauro de Nadal, e a Bancada da Serra da Assembleia Legislativa (Alesc), presidida pelo deputado Mário Motta (PSD), […]

Legislativo

Alesc aprova inclusão da Secretaria de Agricultura na gestão do Cadastro Ambiental Rural

O projeto de lei 288/24 de autoria do deputado Altair Silva (PP) que inclui a Secretaria da Agricultura e Pecuária (SAR) na lista de órgãos e entidades que constituem o Sistema Estadual do Meio Ambiente (Sisema) foi aprovado durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (10).  A alteração busca permitir que a pasta […]

Legislativo Notícias Psicologia Saúde

Fechamento do hospital psiquiátrico de custódia será debatido na Alesc nesta 3ª feira (9)

O fechamento do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), localizado em Florianópolis, será debatido na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 9, às 9h. Por proposição do deputado Dr. Vicente Caropreso, haverá uma reunião conjunta das comissões de Saúde, Segurança Pública e Direitos Humanos para tratar da situação. A Resolução nº 487/2023 do Conselho Nacional de […]

Legislativo Notícias Política

Deputado Mário Motta assume a presidência da Bancada da Serra

A partir desta sexta-feira, 05 de julho, o deputado estadual Mário Motta (PSD) assume a presidência da Bancada da Serra da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) que atua para atender as necessidades e reivindicações da região e contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos serranos. Apesar de ter nascido no estado de […]