Senado Federal pergunta: Você é a favor ao “Programa Escola sem Partido”?

Está em discussão no Senado Federal o PROJETO DE LEI nº 193 de 2016 de Autoria Senador Magno Malta, esta e todas as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões dos eleitores conforme a Resolução 26/2013. O Projeto de Lei inclui entre as diretrizes e bases da educação nacional, de que trata a …

Independência e autonomia para o TCU

Paulo César Régis de Souza (*) O Estado brasileiro, em tese, tem mecanismos para a fiscalização e o combate permanente a erros, fraudes, irregularidades e corrupção, sejam no controle interno, sejam no controle externo. São aparatos que veem de longe, com amplas estruturas, legião de servidores e robustos orçamentos. Tudo em nome da transparência, palavra …