História – Sociedade – Informação
Nova lei trabalhista entra em vigor no sábado; veja as principais mudanças Há alterações em pontos como férias, jornada de trabalho, remuneração e plano de carreira. Mudanças valerão para todos os contratos de trabalho vigentes, tanto antigos como novos. Publicado por Andressa Garcia Quatro meses após ser sancionada pelo presidente Michel Temer, entra em vigor […]
Cerca de 1,46 milhão de trabalhadores tem direito a abono do PIS e do Pasep, segundo Ministério do Planejamento; benefício varia entre R$ 97 a R$ 937 Por Felipe Machado Publicado em 20 out 2017, 17h58 A consulta pode ser feita nas agências bancárias (Caixa, para o PIS, e Banco do Brasil, para o Pasep) ou […]
MPSC adere à campanha Outubro Rosa pelo quinto ano consecutivo e traz, durante todo o mês, informações sobre os direitos da pessoa com câncer. Pelo quinto ano consecutivo, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) adere à campanha Outubro Rosa. Conhecido mundialmente, o movimento simboliza a luta contra o câncer de mama e busca estimular […]
Um dos principais pontos do debate econômico brasileiro atual é o fiscal, mas o fato é que pouca gente conhece os números e conceitos deste tema no detalhe. Neste breve texto, pretende-se explicar melhor as definições de dívida pública para o público mais amplo, bem como apresentar as perspectivas para a sua evolução. Em geral, […]
O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, quer saber se entre os cerca de 8 mil inquéritos em tramitação no Estado há indícios de improbidade administrativa cometida pelo Governador do Estado. O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, anunciou, na manhã desta sexta-feira (1/9), uma série de medidas para apurar a situação financeira da área […]
O acesso à informação nos âmbitos dos governos federal, estaduais e municipais no Brasil tem aumentado e favorecido a vigilância de Procuradorias e entidades protetoras do cidadão. Alfredo Wagner também tem uma Lei de Acesso à Informação que regulamentou a lei federal 12.527 de 18 de novembro de 2011 e que foi decretada em 15 […]