História – Sociedade – Informação
17 de abril de 2017 Everthon Garcia O Império do Brasil foi um dos países com a maior liberdade de imprensa no mundo, à sua época. No Segundo Reinado, a liberdade de imprensa no Brasil era tão grande que chegava a ser criticada por outros países, por exemplo, devido ao fato do Imperador Dom Pedro […]
Evento discutirá temas referentes à promoção da amamentação e questões pontuais, como o direito de amamentar durante a jornada de trabalho A Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira realiza nas próximas segunda (28) e terça (29) a segunda edição do Congresso Catarinense de Aleitamento Materno. O evento ocorre no Auditório Antonieta de Barros, […]
VOCÊ: Guarda Municipal! Conhece suas origens? A Guarda Municipal vem se destacando desde o Império, torna-se necessário aprimorar cada dia mais os conhecimentos de segurança pública e das organizações policiais. Essas organizações exercem as mais diversas funções, então surge à pergunta se os Guardas seriam investidos do Poder de Policia legitimando sua atuação. Pela insuficiência […]
O acesso à informação nos âmbitos dos governos federal, estaduais e municipais no Brasil tem aumentado e favorecido a vigilância de Procuradorias e entidades protetoras do cidadão. Alfredo Wagner também tem uma Lei de Acesso à Informação que regulamentou a lei federal 12.527 de 18 de novembro de 2011 e que foi decretada em 15 […]
A Controladoria Geral da União é um órgão do governo brasileiro que tem como atribuição a defesa do patrimônio público, a transparência e o combate à corrupção. Em seu site http://paineis.cgu.gov.br/index.htm o visitante pode obter informações detalhadas sobre a transparência de informações de cada município. Visitamos com frequência este site para acompanhar as contas da Capital Catarinense das […]
A pedido do MPSC, a Justiça também determinou que o Mosaico de Unidades de Conservação da Serra do Tabuleiro volte à condição de parque. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) conseguiu na Justiça restabelecer a proteção do meio ambiente em Paulo Lopes. O projeto Porto Baleia não pode ser executado e o Mosaico de […]