*Marcos José Valle O ICMS muda de novo. Todo início de ano, ajustes nas alíquotas estaduais impactam consumidores, empresas e contadores. Mas por que tantos estados resolveram aumentar o imposto agora? A resposta está na transição para o novo sistema tributário e na necessidade de arrecadação. Sete estados já confirmaram a majoração do ICMS para […]
Tributação
Prazo para regularizar pendências no Simples Nacional encerra em 31 de janeiro
Débitos tributários e desorganização fiscal e financeira levam ao desenquadramento compulsório, saiba como evitar. Manter-se em dia com o Simples Nacional pode ser desafiador para micros e pequenos empresários. Uma gestão financeira e contábil ineficiente pode resultar em débitos acumulados e desorganização fiscal e levar ao desenquadramento compulsório no regime tributário simplificado. O prazo para regularizar […]
PIX sem fiscalização? Veja como evitar a malha fina com estas 5 dicas
*Renan Rabelo Após uma enxurrada de desinformações sobre falsas taxações do PIX e a queda histórica na utilização da modalidade, a Receita Federal revogou a instrução normativa RFB nº 2219/2024 que estabelecia regras para monitorar operações desse modelo e aquelas feitas com uso de cartão de crédito. Entretanto, o avanço e o recuo dessas exigências, […]
Governo Federal edita Medida Provisória para reforçar gratuidade do Pix
Iniciativa ocorre após onda de desinformação sobre o método de pagamento O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira, 15 de janeiro, a edição de uma Medida Provisória para reforçar as regras já existentes sobre as transações financeiras via Pix e torná-las mais claras para toda a população. A iniciativa ocorre após a propagação de fake news […]
Reforma Tributária quase realidade: e agora?
Por Eduardo Ricca* O início da regulamentação da Reforma Tributária, marcada pelo PLP 68/2024, trouxe avanços significativos. Contudo, ainda há muitas dúvidas em aberto, o que deixa sempre margem para a insegurança jurídica. Embora o texto tenha preservado a essência do projeto original, várias exceções foram introduzidas pelo Congresso Nacional, comprometendo parte do objetivo de […]
O Governo e nosso extrato bancário: mais controle sobre nossas finanças
(Fonte: Newsletter F5) A Receita Federal do Brasil acaba de implementar uma nova norma exigindo que operadoras de cartões de crédito, bancos digitais e plataformas de pagamento informem transações financeiras acima de R$ 5 mil mensais. A justificativa? Aumentar a segurança do sistema financeiro e combater fraudes fiscais. Embora o governo assegure que a privacidade […]