Depredação da barragem aconteceu após acordos firmados pelo governo de Santa CatarinaO Ministério Público Federal (MPF) emitiu nota, nesta quinta-feira (6), acerca dos atos de vandalismo ocorridos na barragem Norte, em José Boiteux (SC). O órgão vai abrir uma investigação para apurar o caso e buscar responsabilização dos culpados pela depredação do local.
De acordo com informações preliminares, um grupo de indígenas teria derrubado parte do muro da barragem na manhã desta quinta-feira. Na nota, assinada pelo procurador da República Renato de Rezende Gomes, o MPF esclarece que “a situação da barragem envolve uma questão complexa“ e que “exige uma solução justa e equilibrada“.
Confira a íntegra da nota
O Ministério Público Federal (MPF) informa que irá instaurar procedimento para apurar e responsabilizar os envolvidos nos atos de vandalismo ocorridos na Barragem Norte, localizada no município de José Boiteux.
A depredação do patrimônio se deu em um contexto de acordos firmados com o governo de Santa Catarina. O MPF acredita que em breve estará tudo solucionado com o cumprimento das contraprestações pelas partes envolvidas.
Nesse contexto, salienta-se que a situação da Barragem Norte envolve uma questão complexa, que se arrasta há décadas, e exige uma solução justa e equilibrada.
A Barragem Norte é a maior barragem de contenção de cheias do país e foi construída em território indígena causando danos patrimoniais, morais e culturais imensuráveis à comunidade da Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ. Casas foram destruídas e alagadas, a água foi contaminada, o acesso à educação e à saúde foi dificultado pelas péssimas condições das estradas, e a perda de áreas agricultáveis impossibilitou o plantio para subsistência das famílias.
O MPF reconhece a extrema importância da Barragem Norte em uma quadra marcada pelo aumento exponencial das crises climáticas, que impactam sobretudo a população do Vale do Itajaí.
Nesse sentido, espera-se que o governo de Santa Catarina tome as medidas necessárias para cumprimento do acordo, garantindo o mínimo existencial aos indígenas, e que estes, por sua vez, cumpram sua parte, permitindo as obras de manutenção da barragem em seu território.
O MPF continuará acompanhando a situação, buscando uma solução que garanta a segurança de todos os envolvidos.
Procurador da República Renato de Rezende Gomes—
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