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Rodovias estaduais: Municípios e Estado avançam na criação de consórcios

Projeto Recuperar apresentado pelo Governo do Estado vai destinar R$ 10 milhões mensais para recuperação e manutenção das rodovias estaduais. Termos de compromisso serão assinados entre Estado, FECAM e Associações por meio de consórcios intermunicipais de infraestrutura 13/5/2019  – A Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e as 21 Associações de Municípios iniciaram as tratativas para […]

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Municípios mobilizados para manutenção do Programa Mais Médicos

Desfinanciamento do programa pelo governo federal pode resultar em impacto de R$ 140 milhões ao ano aos cofres dos entes locais 01/05/2019 – Cerca de 214 municípios de Santa Catarina, que contam hoje com 436 médicos atendendo pelo Programa Mais Médicos, podem ter o atendimento da atenção básica à saúde prejudicado caso sejam aprovadas as […]

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FECAM participa da construção do currículo da educação em SC

Representantes dos colegiados de Educação fortalecem as discussões sobre o tema   26/4/2019 – A Federação Catarinense de Municípios (FECAM) acompanha a discussão para elaboração do currículo da Educação Infantil e do Ensino Fundamental de Santa Catarina desde 2017. Neste ano, garantiu a participação no Comitê Executivo e a inclusão de 43 representantes dos colegiados regionais […]

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Audiências publicas vão debater futuro dos municípios em Santa Catarina

A Comissão de Assuntos Municipais da ALESC Presidida pelo Deputado Estadual Jerry Comper (MDB) vai realizar audiências publicas para discutir o futuro dos municípios em Santa Catarina através de um estudo apresentado pelo Tribunal de Contas (TCE) do estado. A idéia é percorrer o estado para tratar do assunto com prefeitos, vereadores, lideres comunitários e […]

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R$ 75 milhões para os municípios catarinenses

Estudo da FECAM aponta que municípios catarinenses têm R$ 75 milhões a receber do Ministério da Cidadania Todas as 21 regiões, divididas por Associações de Municípios, aguardam repasse. 18/4/2019 – Municípios de Santa Catarina aguardam o repasse de R$ 75 milhões do Ministério da Cidadania para manutenção da oferta continuada dos serviços da Assistência Social. […]

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FECAM destaca conquistas da Marcha a Brasília

Cerca de nove mil municipalistas, gestores municipais de todo o Brasil, estiveram na Marcha a Brasília. SC levou 174 prefeitos e retornam com avanços 11/4/2019 – A Carta da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios apresentada ao fim dos quatro dias de ações na capital federal, aponta 22 itens, considerados como conquistas e […]