*Renan Rabelo Após uma enxurrada de desinformações sobre falsas taxações do PIX e a queda histórica na utilização da modalidade, a Receita Federal revogou a instrução normativa RFB nº 2219/2024 que estabelecia regras para monitorar operações desse modelo e aquelas feitas com uso de cartão de crédito. Entretanto, o avanço e o recuo dessas exigências, […]
Tag: Fisco
Receita Federal: sistemas do órgão poderão ser desligados
A Receita Federal pode estar sob risco de desligamento dos seus sistemas de informação a partir do dia 25 de agosto. O motivo seriam os cortes orçamentários que o órgão sofreu desde o começo deste ano. Caso isso venha a ocorrer, seriam prejudicados os processos: de arrecadação de tributos; de emissões de certidões negativas; de controle aduaneiro e de operações de […]
Declaração Fiscal de Criptomoedas
Transações com moedas digitais deverão ser informadas ao Fisco Na última quinta-feira, dia 01º de agosto, entrou em vigor a primeira norma que regulamenta a declaração fiscal de criptomoedas no Brasil. A Instrução Normativa n° 1.888, de 03 de maio de 2019, institui que deverão ser declaradas à Receita Federal toda e qualquer transação que […]