História – Sociedade – Informação
MPSC adere à campanha Outubro Rosa pelo quinto ano consecutivo e traz, durante todo o mês, informações sobre os direitos da pessoa com câncer. Pelo quinto ano consecutivo, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) adere à campanha Outubro Rosa. Conhecido mundialmente, o movimento simboliza a luta contra o câncer de mama e busca estimular […]
Em ação por ato de improbidade, o bloqueio de bens pode ser aplicado para garantir o pagamento de multa. Acompanhando o entendimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve o bloqueio de bens imposto ao ex-Prefeito de Tunápolis Enoi Scherer em ação civil pública por ato de […]