MPF pede a condenação de três envolvidos na Operação Alcatraz – Ex-secretário adjunto e ex-chefe da TI da Secretaria de Estado de Administração e um empresário são acusados de fraude e superfaturamento em licitação O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina apresentou alegações finais na última sexta-feira (24) em Ação…
Tag: MPF
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Juiz derruba ordem de Bolsonaro e determina que PRF volte a usar radares móveis
O Juiz substituto Marcelo Monteiro, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, derrubou uma decisão tomada em agosto pelo presidente Jair Bolsonaro sobre o uso de radares móveis pela Polícia Rodoviária Federal. A decisão do magistrado atendeu ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal contra determinação presidencial…
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MPF ingressa com ação que pede reparação para vítimas do acidente aéreo da Chapecoense
MPF ingressa com ação que pede reparação para vítimas do acidente aéreo da Chapecoense – Pedido liminar aguarda deliberação da Justiça Federal de Chapecó e pode beneficiar familiares de 68 vítimas O Ministério Público Federal (MPF) em Chapecó ingressou com ação civil pública pleiteando a condenação dos responsáveis à reparação…
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Comunidade Quilombola comemora entrega de relatório de identificação
Comunidade quilombola Vidal Martins comemora entrega do seu relatório de identificação – Representantes da comunidade estiveram na sede do MPF A comunidade quilombola Vidal Martins, localizada no Rio Vermelho, em Florianópolis, teve hoje (14) um dia de celebração. Cerca de 20 membros da comunidade estiveram nas sedes do Ministério Público Federal…
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Operação Saldo Negativo investiga esquema de fraude em créditos tributários
MPF, PF e RF deflagram Operação Saldo Negativo Polícia Federal cumpre mandados de prisão contra esquema de fraude em créditos tributários O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina deflagrou na manhã de hoje (5), em conjunto com a Polícia Federal (PF) e a Receita Federal (RF), a Operação Saldo…
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Direitos humanos e imigrações – Evento promovido pelo MPF
MPF promove evento que discute direitos humanos e imigrações Debate nesta quinta-feira (10) aborda temas como intercâmbio de saberes e crises humanitárias em tempos de deslocamentos e xenofobia Foto: ACNUR/Roger Arnold A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) e o Programa Bem Viver do Ministério Público Federal (MPF) em Santa…