MPF pede a condenação de três envolvidos na Operação Alcatraz – Ex-secretário adjunto e ex-chefe da TI da Secretaria de Estado de Administração e um empresário são acusados de fraude e superfaturamento em licitação O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina apresentou alegações finais na última sexta-feira (24) em Ação…
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Juiz derruba ordem de Bolsonaro e determina que PRF volte a usar radares móveis
O Juiz substituto Marcelo Monteiro, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, derrubou uma decisão tomada em agosto pelo presidente Jair Bolsonaro sobre o uso de radares móveis pela Polícia Rodoviária Federal. A decisão do magistrado atendeu ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal contra determinação presidencial…
MPF ingressa com ação que pede reparação para vítimas do acidente aéreo da Chapecoense
MPF ingressa com ação que pede reparação para vítimas do acidente aéreo da Chapecoense – Pedido liminar aguarda deliberação da Justiça Federal de Chapecó e pode beneficiar familiares de 68 vítimas O Ministério Público Federal (MPF) em Chapecó ingressou com ação civil pública pleiteando a condenação dos responsáveis à reparação…
Comunidade Quilombola comemora entrega de relatório de identificação
Comunidade quilombola Vidal Martins comemora entrega do seu relatório de identificação – Representantes da comunidade estiveram na sede do MPF A comunidade quilombola Vidal Martins, localizada no Rio Vermelho, em Florianópolis, teve hoje (14) um dia de celebração. Cerca de 20 membros da comunidade estiveram nas sedes do Ministério Público Federal…
Operação Saldo Negativo investiga esquema de fraude em créditos tributários
MPF, PF e RF deflagram Operação Saldo Negativo Polícia Federal cumpre mandados de prisão contra esquema de fraude em créditos tributários O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina deflagrou na manhã de hoje (5), em conjunto com a Polícia Federal (PF) e a Receita Federal (RF), a Operação Saldo…
Direitos humanos e imigrações – Evento promovido pelo MPF
MPF promove evento que discute direitos humanos e imigrações Debate nesta quinta-feira (10) aborda temas como intercâmbio de saberes e crises humanitárias em tempos de deslocamentos e xenofobia Foto: ACNUR/Roger Arnold A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) e o Programa Bem Viver do Ministério Público Federal (MPF) em Santa…