* Fernando Drummond A redação original da Lei de Improbidade Administrativa, de 1992, vedava qualquer espécie de transação, acordo ou conciliação nas Ações de Improbidade. Subjacente a esta vedação, estava a ideia de que o interesse público seria indisponível e que nenhuma forma de solução transacional poderia protegê-lo de forma adequada. No entanto, os métodos […]
Oito empresas participarão do Protocolo de Cooperação Técnica com a distribuidora Buscando solucionar a questão urbanística dos cabos de telecomunicações em seus postes, a Celesc realizou nesta quarta-feira (08) uma reunião com as operadoras que atuam na cidade de Jaraguá do Sul, norte do estado, signatárias do Protocolo de Cooperação Técnica, firmado com Ministério Público […]
O resultado da edição regular (digital e manual) e da edição extra (PPL e reaplicação) do Exame Nacional do Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 foi liberado nesta quarta-feira, 08 de fevereiro, para os estudantes que já concluíram o ensino médio até o dia 31 de dezembro de 2022. Os candidatos poderão acessar as respectivas notas do Enem, através da Página do Participante do […]
