Imóveis históricos são tombados em Santa Catarina

Um total de 57 imóveis históricos e que integram o chamado Roteiro Nacional da Imigração em Santa Catarina estão oficialmente tombados como Patrimônios Culturais do Estado. O ato de homologação de tombamento foi assinado pelo governador Raimundo Colombo e publicado nesta semana pelo Diário Oficial do Estado. Os tombamentos foram propostos pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC) já no ano passado, sendo as edificações, na sua maioria casarios germânicos, localizadas em sete municípios das regiões Norte e Vale do Itajaí.

Com essas novas inclusões, o número de imóveis tombados em Santa Catarina chega a 350 no total, um acréscimo de 20% – a relação completa está disponível no site www.fcc.sc.gov.br. Caberá à FCC adotar algumas medidas, como a inscrição das edificações no Livro do Tombo e notificar oficialmente os proprietários, as prefeituras envolvidas, o Ministério Público Estadual, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Santa Catarina (Iphan/SC) e os cartórios – estes terão que fazer a averbação dos tombamentos nas escrituras originais.

A cidade de Joinville lidera a lista com o maior número de bens tombados, totalizando 17, seguida por Indaial (10), São Bento do Sul (8), Jaraguá do Sul (6), Timbó (6), Blumenau (5) e Pomerode (5). Todo o trabalho foi liderado pela Diretoria de Preservação do Patrimônio Cultural da FCC. Os 57 imóveis recém-tombados estavam em processo de tombamento desde 2007 e agora caberá à fundação promover o acompanhamento e a fiscalização destes casarios para assegurar a sua integridade original.

O tombamento de bens materiais foi instituído por meio da Lei Estadual Nº 5.846, de 22 de dezembro de 1980, e que dispõe sobre a proteção do Patrimônio Cultural do Estado. “Trata-se de um trabalho contínuo em conhecer e diagnosticar a situação do patrimônio material já diagnosticado pelo Estado, como também estabelecer medidas mais efetivas de preservação”, destaca o presidente da FCC, Rodolfo Joaquim Pinto da Luz.