Grupo de estelionatários é condenado em Palhoça

Associação criminosa era composta por quatro pessoas, condenadas a penas de seis a oito anos de prisão. Grupo ludibriava as vítimas com diversos tipos de fraude, inclusive dopando-as com medicamentos.

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de uma associação criminosa especializada em aplicar golpes em vítimas fragilizadas emocionalmente. O grupo, formado por quatro estelionatários, agia em Palhoça e em cidades vizinhas. Os réus foram condenados a cumprir penas que variam de seis anos a oito anos de reclusão, além de indenizar as duas vítimas identificadas na ação do Ministério Público.

A denúncia apresentada à Justiça pela 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Palhoça relata os golpes aplicados contra duas vítimas. Nos dois casos, a associação criminosa mostrou-se articulada para extrair o maior resultado financeiro possível, enganando-as de forma ardilosa e organizada, tendo cada um dos réus um papel específico na execução do crime.

De acordo com o Promotor de Justiça Márcio Conti Junior, ao se aproximarem de suas vítimas (pessoas que demonstravam certa fragilidade emocional ou ignorância de negociação), os criminosos mostravam-se bastante amigáveis, influentes, distintos e prometiam solucionar os problemas que vinham sendo revelados pelas vítimas. Após ganhar a confiança delas – inclusive dopando-as com medicamentos -, os réus passavam a enganá-las e elas lhes concediam documentos, procurações, acesso a contas bancárias e bens.

Veja a função de cada um dos réus:

– Patricia Vargas Ajard apresentava-se como pessoa bastante influente e com diversas profissões (promotora de Justiça, detetive, terapeuta holística, administradora e perita, por exemplo), ou seja, qualquer coisa de que a vítima precisasse;

– Marcelo Ajard de Oliveira exercia o papel de advogado e se comprometia a resolver todos os problemas jurídicos da vítima, muitos dos quais eram causados pelo próprio grupo, e dava presunção de credibilidade em documentos fraudados;

– José Guilherme Marson Guidi apresentava-se como dentista e pessoa com grande poder aquisitivo, mas que passava por problemas de separação e, sob alegação de ter bens bloqueados, pedia ajuda financeira das vítimas; também se aproximava delas de maneira amorosa;

– Luzia Velho Dionissa Medeiros aproximava-se sob discurso de apoio espiritual às vítimas – ao que consta, realizando rituais – e também atuando no fornecimento de medicamentos que alteravam a lucidez das vítimas.

Os integrantes da associação criminosa foram presos em flagrante em setembro do ano passado, após a polícia ser acionada pela família de uma das vítimas. A prisão em flagrante foi, em seguida, convertida em prisão preventiva.

Diante dos fatos, das provas e dos depoimentos colhidos no curso do processo, o Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça julgou a ação do MPSC procedente e condenou os quatro réus pelos crimes de estelionato e associação criminosa. Patrícia foi condenada a oito anos e dez meses de reclusão; Marcelo e José receberam a pena de oito anos e dois meses de reclusão; e Luzia foi condenada a seis anos e dez meses de reclusão. À exceção de Luzia, cuja pena se inicia em regime semiaberto, os demais cumprem pena em regime inicial fechado.

Os réus foram condenados, ainda, a indenizar as duas vítimas por danos morais e materiais. Uma delas deverá receber R$ 100 mil e a outra, R$ 80 mil. O Juízo Criminal negou aos réus o direito de aguardar o trânsito em julgado da ação em liberdade, uma vez que os motivos da prisão preventiva se mantinham. A decisão é passível de recurso.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC.