FECAM, COSEMS e Fórum Parlamentar reúnem-se com Ministério da Saúde

Ministério da Saúde fala em novo modelo de programa de atenção à saúde básica

14/6/2019 – A confirmação do encerramento do Programa Mais Médicos e o anúncio da estruturação de um novo modelo de atendimento à saúde básica foram as informações transmitidas em reunião do Ministério da Saúde com prefeitos, secretários de saúde e parlamentares catarinenses, na quarta-feira (12/6), em Brasília. Participaram os prefeitos membros da Câmara Setorial de Saúde da Federação Catarinense de Municípios (FECAM), Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS) e Fórum Parlamentar Catarinense. Integraram a comitiva a prefeita Sisi Blind (São Cristóvão do Sul) e José Colombi (Botuverá) pela FECAM, e o presidente e vice do COSEMS, Alexandre Fagundes e Manuel Del Olmo.

A reunião com o secretário adjunto do Ministério da Saúde, Erno Harzheim, foi solicitada pela FECAM E COSEMS, pauta atendida pelo Fórum Parlamentar, conduzido pela deputada Carmen Zanotto e pelo presidente Rogério Peninha, na presença dos deputados Angela Amin, Celso Maldaner, Helio Costa, assessores parlamentares e representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A proposta da representação catarinense reivindicou a imediata prorrogação dos mais de 400 contratos em vigência. Segundo a prefeita de São Cristóvão do Sul, Sisi Blind, o Ministério disse que analisará o pedido dos municípios catarinenses, mas informou que um novo programa de atenção à saúde básica deverá substituir o Mais Médicos, ainda sem critérios definidos e data para início de operação.

NÚMEROS DO MAIS MÉDICOS EM SC

No início do mês de abril, a FECAM iniciou uma intensa mobilização antecipando as dificuldades das novas normativas aplicadas pelo Ministério da Saúde. Editais publicados em maio, anunciaram somente a inscrição de médicos em sete municípios catarinenses, ignorando a necessidade de validar novos contratos. Em SC, o Programa Mais Médicos abrange 571 vagas para profissionais médicos em 214 municípios. Mais de 130 vagas estão desocupadas (número dinâmico que cresce todos os dias) e sem previsão de serem reestabelecidas. Estima-se que, até o fim do ano, cerca de 400 vagas serão desocupadas e haverá o esvaziamento total do Programa na medida que os contratos vão se encerrando.

A preocupação com o Programa Mais Médicos fez a FECAM mobilizar a pauta em âmbito nacional. A Federação produziu estatísticas sobre os impactos com a extinção do programa no Estado e demonstrou que a retirada total das vagas pode ultrapassar os R$ 120 milhões ao ano de prejuízo aos municípios. Os dados levantados pela FECAM foram usados como base no processo do Ministério Público Federal (MPF/SC), que ingressou com Ação Civil Pública para que a União atenda todos os municípios brasileiros com preenchimento de vagas no Programa Mais Médicos.

MAIS ANÚNCIOS

Já em curso, o secretário adjunto reforçou o recente anúncio do Programa Saúde na Hora, que atende unidades de saúde de maior porte que devem atender em horário estendido e que se beneficiarão de maior volume de repasse de recursos. Também falou da prioridade em informatizar as unidades de saúde para que informações precisas e em cumprimento de prazos cheguem a coordenação nacional, o que fará o Governo Federal fazer aporte mensal de recursos para quem adotar e usar sistema informatizado.