Um projeto de lei em Santa Catarina quer proibir os testes e a implementação do 5G no estado, estabelecendo multa de até R$ 200 mil para quem instalar redes móveis de quinta geração. A proposta foi apresentada pelos deputados estaduais Marcius Machado e Nilso Berlanda; no entanto, este último pediu que sua assinatura de apoio seja retirada. O PL ainda será analisado pela assembleia legislativa.
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O deputado Nilso Berlanda, do Partido Liberal (PL), pede em requerimento ao presidente da Alesc (Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina) que “sejam tomadas as providências a fim de que seja retirado sua assinatura de apoio ao PL 0241.5/2019”.
Entramos em contato com a assessoria de Berlanda, que não deu um motivo específico para o deputado voltar atrás em seu apoio. Em comunicado ao Tecnoblog, ele diz:
Em razão da grande repercussão em relação ao Projeto de Lei de Nº 241.5/2019, que proíbe os testes e a instalação da tecnologia 5G (Quinta Geração de internet móvel), em Santa Catarina, esclarecemos que o Projeto não é de autoria do nosso mandato, e sim, de um colega parlamentar, o deputado Marcius Machado.
O mal entendido se deu em função da nossa assinatura de simples apoio à tramitação da matéria, conforme o § 2º do Art. 180 do Regimento Interno, gesto que oportuniza a discussão do tema, assim como já fizemos com iniciativas de outros colegas parlamentares.
Já solicitamos à Diretoria Legislativa da Assembleia Legislativa que esclareça e dê publicidade em relação à autoria do projeto. E, para não restar quaisquer dúvidas sobre o tema, informamos que protocolamos documento na data de hoje retirando o nosso apoio ao referido projeto de lei.
Deputado vai reunir fontes para embasar projeto de lei
Enquanto isso, a assessoria de Marcius Machado, também do Partido Liberal, diz ao Tecnoblog que o projeto de lei continuará na Alesc e não será retirado.
Na verdade, a proposta será enviada para diligências: isso significa que o deputado vai repassá-la a um órgão que possa realizar estudos e coletar provas para tentar dar mais fundamento ao PL. Esse órgão ainda não foi definido porque a assembleia está em recesso; ela volta às atividades em 1º de agosto.
Além disso, Machado afirma ao NSC Total que haverá audiências públicas sobre o 5G com “especialistas desinteressados em defender apenas um dos lados da questão”.
Deputado diz que informação falsa “não é fake news”
O objetivo é ter uma ideia melhor dos estudos sobre o 5G, algo que seria bem-vindo antes de apresentar o projeto de lei: sua justificativa tem apenas uma página e cita apenas uma fonte — o vídeo “5G é pior do que VC pode IMAGINAR | Dr Lair Ribeiro” no YouTube.
Na justificativa, Machado também menciona uma notícia falsa, dizendo que “morreram cerca de 500 pássaros em 2 minutos” após um teste do 5G na Holanda. 337 aves foram encontradas mortas em um parque da cidade holandesa Haia no final de 2018; a prefeitura ainda não descobriu os motivos, mas nota que “não houve testes do 5G realizados para uma nova rede móvel perto de Huygenspark; isso pode ser descartado como causa da morte”.
Ao NSC Total, Machado diz que essa informação “não é fake news”, e que “há diversos estudos, inclusive com pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que comprovam que o 5G pode fazer mal à saúde humana”. O deputado não apresentou esses estudos nem os mencionou na justificativa do projeto de lei.
Requerimento do deputado Nilso Berlanda pede que “sejam tomadas as providências a fim de que seja retirado sua assinatura de apoio”:
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