Tainá Borges – NCI/TJSC – comarca de Lages/Bom Retiro
Um dos casos mais complexos julgados na comarca de Bom Retiro, por conta do número de pessoas envolvidas, está na fase de instrução e julgamento. O processo, até o momento, já tem mais de 5 mil páginas. Nesta sexta-feira (22/11), o juiz Edison Alvanir Anjos de Oliveira Junior vai ouvir mais duas de um total de cinco testemunhas de acusação. Outras 110 são nomes indicados pela defesa dos réus, acusados por crimes de organização criminosa, tráfico de drogas e corrupção de menores.
O Ministério Público denunciou 53 pessoas pela prática desses crimes. Em agosto de 2019, a Justiça expediu mandados de prisão que foram cumpridos em seis municípios catarinenses. Os acusados, homens e mulheres, estão presos preventivamente em Chapecó, Lages, Florianópolis, São Pedro de Alcântara, Curitibanos e Foz do Iguaçu. Exceto o réu que está no Estado vizinho, todos os outros serão interrogados por videoconferência.
O magistrado começou a ouvir as testemunhas de acusação no dia 13 de novembro. As oitivas das testemunhas de defesa ocorrem até o dia 12 de dezembro, das duas maneiras, presencialmente e por vídeo, mas esse período pode se estender. Os réus acompanham os trabalhos direto das unidades prisionais com o auxílio da tecnologia.
“O sistema de videoaudiência, regulamentado pelo TJSC, trouxe aplicação prática ao disposto no Código de Processo Penal, pois antes tínhamos a norma, mas não os meios. A economia do dinheiro público será significativa. Se fosse necessário que os réus acompanhassem pessoal e fisicamente as mais de 15 audiências, deveria haver o transporte e a escolta de todos os 49 réus durante todos os atos”, destaca o magistrado.
Somente depois que encerrar esta etapa é que os acusados serão interrogados. Ainda não há data marcada para isso. Do total de 53 denunciados, houve a cisão de quatro. “Neste caso, o processo foi cindido pelo fato de quatro réus não terem sido encontrados para notificação. Por isso, temos o número de 49 réus nesta etapa”, explica Edison.
Uma inovação implantada pelo juiz a partir desse processo foi a oportunização para que advogados participem da audiência do escritório ou de onde acharem adequado. “A tecnologia nos dá celeridade. O processo teve início em agosto e terminará o ano instruído, sem descuidar dos direitos do contraditório e ampla defesa, pois os 49 réus são assistidos e orientados por seus 27 advogados”, frisa o juiz.
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