Deputado questiona a precariedade de informações em Dispensas de Licitação

O deputado comenta, ainda, que é curioso que em processos de compra com apenas um dia de diferença entre si, uma empresa que forneceu camas hospitalares por R$ 18 mil no DL 670/2020, nem ao menos participe da DL 675/2020, que adquiriu camas hospitalares de outro fornecedor por R$ 25 mil.

“A transparência é um pilar da gestão pública e cobraremos que ela esteja presente em todos os processos”, questiona o parlamentar.

Uma das curiosidades é que na DL 670/2020 foram comprados dez ventiladores por R$ 65 mil e outros 20 por R$ 110 mil, sem expor especificações e finalidades que justifique o dobro do preço.

Outro fato é que, em ambas Dispensas de Licitação,  apenas uma empresa apresentou proposta e levou o contrato. “Em nenhum dos processos se localizou os emails de solicitação de orçamento às empresas, que traria, ou deveria trazer, a especificação completa dos equipamentos. Os contratos parecem ter sido feitos de acordo com os modelos de equipamentos que a empresa bem quis, independente do valor. Isso contraria o princípio da economicidade”, reforça o deputado.

A falta de esclarecimentos nos processos de duas Dispensas de Licitação (DL) feitas pela Secretaria de Estado da Saúde fez o deputado Bruno Souza (Novo) cobrar mais detalhes sobre tais aquisições. A primeira é a DL 670/2020, que trata da compra de ventiladores pulmonares e camas hospitalares a um custo de R$ 3,4 milhões, e a segunda é a DL 675/2020, que adquiriu camas e macas hospitalares num total de R$ 242.900,00.