“Uma catástrofe de cada vez, por favor” comentou uma senhorinha que me ouviu conversando sobre as próximas eleições com um vendedor!
Eleições serão adiadas, porém mantidas para 2020 e, neste ano com novas regras que alteram o panorama político municipal entraram no jogo.
O site Jusbrasil é fonte de referência para quem deseja conhecer as atualizações jurídicas deste cipoal chamado legislação brasileira. Em se tratando de eleições, um perfil que podemos acessar com frequência, pois sempre está bem informado e atualizado é o da Dra. Suely Leite Viana Van Dal cujos artigos são muito esclarecedores.
A Emenda Constitucional nº 97 de 04 de Outubro de 2017 alterou a Constituição Federal proibindo coligações partidárias nas eleições proporcionais, além de estabelecer normas sobre acesso dos partidos políticos aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuito no rádio e na televisão e dispor sobre regras de transição.
Ou seja, nestas eleições não haverá coligações. Cada partido por si! É claro que só na teoria! Afinal, estamos no Brasil, e se a lei diz uma coisa, o brasileiro já está tomando as providências para cumprir a lei, a seu modo.
Vamos focar no Município de Alfredo Wagner. A tabela anexa demonstra que a Capital Catarinense das Nascentes, segundo dados do TRE-SC, possui: 21 partidos com 1.666 afiliados no total. O MDB possui a maior quantidade, 379 filiados. Já o Patriota, PCDOB, PODE, PROS, PRTB, PSC, cada um deles conta com apenas 1 afiliado. Segue o MDB em número de filiados: o PP com 301, o PSD com 290, o DEM com 227 e o PSDB com 177.
5 novos partidos foram criados desde as últimas eleições. Muitos afiliados migraram de seus partidos de origem ocasionando a perda de eleitores de alguns dos maiores partidos do município. O caso mais visível é do PP que possuía 434 afiliados e hoje, segundo o TRE-SC consta 301. O DEM que possuía 318 e hoje está com 227, o PSD que estava com 310 e agora possui 290 afiliados para a disputa nas próximas eleições. O PT também perdeu 22 afiliados, de 99 nas ultimas eleições hoje conta com 77.
Segundo a nova emenda constitucional os partidos não poderão mais fazer coligação. Isso significa que cada partido poderá apresentar até 14 candidatos a vereador, sendo que, destes 30% obrigatoriamente deverão ser do sexo feminino, pelo menos.
A situação nos leva a uma consideração interessante sobre o MDB. Sendo o partido da situação, tendo a administração pública e o legislativo, não perdeu filiados. Toda a máquina administrativa está em suas mãos, com a folha de pagamento de quase 15% da população alfredense. Entretanto, o jogo eleitoral ficará mais difícil, pois para lançar alguns candidatos em sua oposição, terá que negociar individualmente com os partidos e não mais com uma coligação. Não obedecer a uma coligação tornará os partidos mais avaros por alcançar os páramos do Paço municipal e das regalias que representa ser um Prefeito Municipal.
A proibição de coligação, também, poderá quebrar a hegemonia que se nota em eleições sucessivas tornando o resultado mais concreto e transparente, podendo surgir novos nomes a ocupar o Legislativo Municipal.
Com estas próximas eleições partidos aliados tornar-se-ão inimigos ansiosos por disputar eleições há tantos anos proibidos pela famigerada coligação!
Estou sentindo o risinho debochado de algum leitor: “Esse cara não entende nada… pensa que é assim que se decide uma eleição! Na hora o que vai valer mesmo é o dinheiro!”
Quem paga mais, vence! Infelizmente foi o que ouvi nas anteriores eleições municipais. Era a acusação frequente que me chegava aos ouvidos, tanto de partidários de um candidato quando de outro. Contudo, quando eu pedia uma prova, vinham com “ouvi falar… a comadre tal me contou… o tio da fulana ganhou tantos mil…” etc.
Aconselho que para as próximas eleições, quem vier fazer esta denúncia, que se prepare com uma filmagem bem feita de dinheiro sendo entregue a eleitores, pois só o diz-que-diz não configura prova cabível para a acusação.
Então, enquanto estas filmagens não circularem por aí, o que valerá mesmo é o corpo-a-corpo da disputa eleitoral e, desta vez, com o “cada um para si” muito mais forte e atuante.
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