RESPOSTA DO VEREADOR EMILIO CARLOS PETRIS

O Jornal Alfredo Wagner Online publicou na Sexta-feira, dia 28 de Agosto, algumas perguntas dirigidas aos Vereadores a propósito da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Alfredo Wagner, realizada na segunda-feira de forma virtual e que trouxe um fato que reputo da mais alta importância e que pede mais esclarecimentos. Fizemos as perguntas aos Vereadores envolvidos e o Vereador Dr. Emílio Carlos Petris, no mesmo dia, enviou sua resposta:

Respeitável Jornal Alfredo Wagner online, queridos leitores:

O Vereador Emilio vem a público responder ao questionamento, desse veículo de comunicação, sobre a sessão legislativa do dia 24/08/2020,
onde o Vereador Silvio afirmou o que segue:

“Pena Vereador Reginaldo, parece que esta pandemia virou novela, assunto de palco para muita gente”.

Afirmou o respeitável jornal que “implicitamente o Vereador Silvio acusou o Vereador Emilio de usar a pandemia para aparecer”.

Peço aos leitores que leiam até o final a presente resposta que, apesar de um pouco extensa, irá elucidar devidamente os fatos que ocorreram
na referida sessão.

Em 13 de julho de 2020, o Vereador Emilio Carlos Petris, no uso de suas atribuições parlamentares, requereu ao Poder Executivo o seguinte:
“Requer que a Prefeitura Municipal encaminhe à esta Casa Legislativa informações sobre os recursos repassados pelos Governos Estadual e Federal para combate ao Corona vírus. Além dos valores que foram destinados, solicita-se informações sobre o uso e aplicação dos montantes”

O Vereador Emilio nas sessões posteriores ao requerimento sempre cobrou a resposta, em razão de suspeitas de que o município estava recebendo
recursos dos Governos Federal e Estadual para o combate ao Coronavírus.

Em 24 de agosto de 2020, passados mais de 40 dias do Requerimento, o prefeito municipal respondeu que recebeu R$ 395.265,83, para o combate ao COVID19, juntando planilha dos recursos recebidos no período de 01/03/2020 até 24 de agosto de 2020.

Ocorre que consultando o Portal da Transparência do Governo Federal, o Vereador Emilio constatou que o Governo Federal repassou, no período, mais de meio milhão de reais, um total que gira em torno de R$ 511.000,00 (quinhentos e onze mil reais) para a Prefeitura de Alfredo Wagner.

Percebe-se, nobres leitores que há flagrante divergência entre os dados do Governo Federal e os dados informados pela Prefeitura Municipal. A diferença é de mais de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Além de tal fato, a Prefeitura Municipal deixou de informar onde está aplicando toda essa verba repassada pelo Governo Federal.
De outra banda, estão os vereadores que têm a sublime missão de fiscalizar o dinheiro público.

Em que pese a defesa do Executivo por alguns vereadores, o fato é que a pandemia em Alfredo Wagner está uma verdadeira tragédia.

Tivemos o primeiro caso em 12 de junho de 2020. Hoje são mais de 175 casos confirmados, com um óbito, um verdadeiro desastre na gestão
pública.

Nada disso teria acontecido se o Prefeito Municipal tivesse aplicado os recursos corretamente e seguido as sugestões do Vereador Emilio que, em
30 de março de 2020, quando não existia nenhum caso de COVID19 em nosso município, requereu que o Poder Executivo adotasse as seguintes providências:

• 1. Barreira sanitária na entrada do município, com equipe qualificada para entrevista, monitoramento, orientação e avaliação de pessoas de outros municípios que vêm ao nosso município para compras e outras atividades;
• 2. Requer, ainda, que seja determinado a visita a pessoas idosas e grupo de risco ao Coronavirus, para monitoramento, orientação, assistência com fornecimento de quites para o combate ao COVID19, vacinação em domicilio e fornecimento de suprimentos aos mais carentes e necessitados.

O Poder Executivo sequer respondeu as aludidas sugestões, preferindo ficar inerte enquanto nossa população estava sendo contaminada por
esta doença devastadora.

Me causa muita tristeza, indignação e sei que minha voz na Câmara Municipal é a voz de muitos que percebem os desmandos do Governo Municipal, que, ressalta-se, tem mais de meio milhão de reais para investir no combate à pandemia, conforme informa o Governo Federal.

Entre as funções dos Vereadores, considero como uma das mais nobres, a de fiscalizar o dinheiro público.

Portanto é minha missão fiscalizar o dinheiro que é de todos os Alfredenses.

Quanto ao questionamento desse respeitável veículo de comunicação, sobre a afirmativa do nobre Vereador Silvio que diz que “esta pandemia virou novela, assunto de palco para muita gente”, devo dizer que vejo com extrema preocupação tal fala.

Para alguns seria, de fato, melhor não existir palco para a cobrança, para o pedido de informações, para os esclarecimentos.

Não quero crer que exigir do Executivo que preste contas de mais de meio milhão de reais, recebidos do Governo Federal, seja palco para quem quer que seja. Este é nosso dever como representantes do povo.

Ocultar os fatos é conveniente a muitos, contudo, jamais vão contar com a conivência ou complacência do Vereador Emilio que estará sempre atento aos atos do poder executivo.

Para concluir, a falta de transparência da Prefeitura de Alfredo Wagner, quanto a aplicação de recursos no combate ao Coronavírus foi objeto de um estudo de um grupo de gestão de Santa Catarina, onde se concluiu que a nossa Prefeitura Municipal não cumpre com a transparência neste quesito,
conforme matéria já pulicada nesse veículo informativo.

O Vereador Emilio, enquanto perdurar seu mandado, estará sempre atento e cobrando transparência, seriedade e boa gestão do dinheiro público, conforme ordena a Lei e como a Ética e os bons costumes exigem.

Agradeço ao Jornal pela oportunidade e que Deus esteja nos lares de todos os nossos Alfredenses.