Três modelos de ensino poderão ser adotados pelas escolas estaduais de Santa Catarina na volta às aulas. A metodologia foi apresentada pela SED (Secretaria de Educação) em reunião realizada nesta terça-feira (12) junto ao Sinte-SC (Sindicato dos Trabalhadores em Educação em Santa Catarina).
Diante da pandemia da Covid-19, os modelos preveem desde a realização de aulas integralmente presenciais, até o ensino 100% remoto. As aulas na rede estadual retornam no dia 18 de fevereiro.
Durante a reunião, a SED também detalhou as ações implementadas para garantir a segurança na retomada das aulas presenciais neste ano. Assim como o detalhamento sobre a renovação dos contratos de profissionais admitidos em caráter temporário (ACTs) para este ano letivo.
De acordo com a SED, a adoção de cada modelo será realizada pelas escolas da rede estadual e vai depender da situação de cada aluno. A proposta é assegurar o direito de aprendizagem a todos os estudantes, informa a secretaria.
Os modelos
O primeiro modelo prevê a realização das aulas presenciais todos os dias. Será adotado pelas escolas em que o tamanho das salas de aula comporta o atendimento de todas as matrículas ativas da turma, respeitando o distanciamento social.
Já no segundo modelo, os alunos terão o regime de alternância com o Tempo Casa e o Tempo Escola. As turmas serão divididas para atender a capacidade conforme o distanciamento social. Nesse modelo haverá atendimento presencial duas a três vezes por semana nos Anos Iniciais e todos os dias da semana para os Anos Finais e Ensino Médio.
O terceiro modelo, com aulas 100% remotas, será aplicado com os estudantes que integram os grupos de risco ou com aqueles cujos pais optarem pelo ensino remoto (e assinarem um termo de compromisso). Esses alunos serão agrupados em escolas polo.
Detalhamento sobre renovação de contratos
A lei nº 18.043, sancionada em dezembro de 2020, prorroga os editais de seleção dos professores admitidos em caráter temporário (ACTs) da rede estadual de ensino. Também prevê a prorrogação dos contratos de trabalho em vigor cujas vagas ocupadas permanecerem inalteradas para 2021.
A SED explicou que os contratos estão prorrogados até 2 de fevereiro, com renovação nos casos em que as vagas ocupadas estiverem disponíveis para o ano de 2021. Os professores efetivos terão prioridade na distribuição das aulas, inclusive para alterar a carga horária sem data fim ou temporariamente.
As aulas remanescentes serão destinadas às prorrogações das vagas dos professores ACTs, respeitando a classificação feita em 2020. Serão ofertadas aos professores temporários que já atuavam na escola em 2020, com a continuidade do trabalho docente e mantendo a relação já estabelecida com os alunos.
Novos profissionais ACTs poderão ser chamados quando houver necessidade, conforme a secretaria. O próximo processo seletivo, inclusive, será realizado de forma totalmente online. A publicação do edital para seleção dos profissionais está programada para o dia 4 fevereiro e será divulgado nas redes da SED.
Medidas de prevenção de contágio na escola
A SED afirmou que o PlanCon (Plano de Contingência Escolar) estabelece medidas para a segurança dos professores e alunos no ambiente escolar.
As regras incluem o uso obrigatório de máscara, distanciamento de 1,5 metro entre as carteiras, aferição de temperatura na entrada da escola e do transporte escolar, escalonamento de entrada e saída de alunos para evitar aglomerações, entre outras.
O planejamento também será feito para concentrar os horários dos professores que se mantêm com os grupos presenciais, evitando trocas de salas constantes.
Além disso, os professores e demais servidores do grupo de risco para Covid-19 serão mantidos em atividades não presenciais neste retorno.
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