Participe da construção do 5º Plano de Ação Nacional de Governo Aberto

Qualquer cidadão pode contribuir com a definição dos temas priorizados pela sociedade civil até o dia 5 de fevereiro de 2021

O Brasil iniciou o processo de elaboração do 5° Plano de Ação Nacional no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP).

A OGP é uma iniciativa internacional que pretende difundir e incentivar globalmente práticas governamentais relacionadas à transparência dos governos, ao combate à corrupção, ao acesso à informação pública e à participação social. As ações relativas à Parceria são operacionalizadas por meio de “Planos de Ação Nacionais”. Tais planos são criados pelos próprios países, de acordo com as áreas nas quais precisam se desenvolver no prazo de dois anos.

O plano é construído de forma conjunta pelo Governo e pela sociedade civil.

Qualquer cidadão pode contribuir até o dia 5 de fevereiro de 2021.

A primeira etapa do processo consiste na definição dos temas que serão debatidos por especialistas, em momento posterior, para construção dos compromissos. O objetivo dessa etapa é identificar questões que a sociedade gostaria de ver aprofundadas e discutidas por atores especializados da sociedade civil e do Governo, com a finalidade de construírem, em conjunto, compromissos que farão parte do 5º Plano de Ação Nacional.

Os temas sugeridos serão compilados e sistematizados, sendo posteriormente apresentados para priorização por meio de votação aberta. Pelo menos cinco dos temas priorizados pela sociedade integrarão o 5º Plano de Ação Nacional. Também farão parte os temas priorizados pelo Governo e pelos Poderes Legislativo e Judiciário.

Como participar:

• 1. Faça seu cadastro na plataforma Participa + Brasil;
• 2. Faça seu login;
• 3. Acesse a consulta “5º Plano de Ação de Governo Aberto do Brasil – Definição de temas”;
• 4. Envie sua contribuição; e
• 5. Acompanhe a página do Governo Aberto para mais informações.

A participação ampla de atores que representem a diversidade social do país potencializam o alcance das ações implementadas no que diz respeito às políticas de governo aberto. Por esse motivo, considera-se imprescindível que os diversos segmentos (sociedade, setor privado, academia) participem ativamente da construção do Plano.

Com informações da CGU