Portaria institui incentivo financeiro para saúde cardiovascular

O Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou a Portaria GM/MS Nº 1.054, de 9 de Maio de 2022 na qual institui incentivo financeiro federal de custeio para apoio à implementação de ações da Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção Primária à Saúde.

O incentivo financeiro de que trata a Portaria se destina aos municípios com porte populacional menor ou igual a 200 (duzentos) mil habitantes.

O incentivo financeiro de que dispõe a Portaria observará as regras e eixos de ações previstos no Capítulo XVII do Título II da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, tendo como objetivos:

• I – promover o fortalecimento de ações para prevenção e controle das Doenças Cardiovasculares – DCV no âmbito da Atenção Primária à Saúde – APS, com ênfase às condições de Hipertensão Arterial Sistêmica – HAS e Diabetes Mellitus – DM; e
• II – fomentar a implementação da ECV para qualificar a atenção integral às pessoas com condições consideradas fatores de risco para as DCV na APS e promover o controle dos níveis pressóricos e glicêmicos, o aumento da adesão ao tratamento e a redução nas taxas de complicações, internações e morbimortalidade por DCV.

Marcelo Queiroga é médico cardiologista. Foi presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) e também da Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista (SBHCI), sendo membro permanente do seu Conselho Consultivo. Integra, desde os anos de 1990, o Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba na qualidade de Conselheiro Titular (licenciado), tendo ocupado a diretoria por duas ocasiões. No Conselho Federal de Medicina, foi membro da Comissão de Avaliação de Novos Procedimentos em Medicina, por 4 anos.

Natural de João Pessoa (PB), Queiroga formou-se em Medicina pela Universidade Federal da Paraíba (1988) e em Residência Médica em Cardiologia no Hospital Adventista Silvestre do Rio de Janeiro (1992). É especialista em Cardiologia com Área de Atuação em Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista pela Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) e Associação Médica Brasileira (AMB) e doutorando em Bioética na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (Portugal).

Marcelo Queiroga assumiu o Ministério da Saúde em 23 de março de 2021 com o objetivo de reforçar as ações de enfrentamento à pandemia da Covid-19, levando assistência aos estados e municípios e à frente da maior campanha de vacinação da história do País.

Com a meta de fortalecer o complexo econômico-industrial da saúde e tornar o Brasil autônomo na produção de vacinas e insumos, o titular da pasta tem estimulado a pesquisa, a ciência e a produção de insumos médicos e vacinas, para ampliar a capacidade de respostas a futuras emergências sanitárias.

O médico também atua com foco na reestruturação de setores importantes da saúde pública, com melhorias no atendimento aos pacientes da Atenção Primária. Queiroga defende o fortalecimento do SUS para um amplo atendimento ambulatorial e demais procedimentos médicos de média e alta complexidade, com qualidade, a todos os brasileiros, direito previsto na Constituição Federal.

Marcelo Queiroga é médico cardiologista. Foi presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) e também da Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista (SBHCI), sendo membro permanente do seu Conselho Consultivo. Integra, desde os anos de 1990, o Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba na qualidade de Conselheiro Titular (licenciado), tendo ocupado a diretoria por duas ocasiões. No Conselho Federal de Medicina, foi membro da Comissão de Avaliação de Novos Procedimentos em Medicina, por 4 anos.

Natural de João Pessoa (PB), Queiroga formou-se em Medicina pela Universidade Federal da Paraíba (1988) e em Residência Médica em Cardiologia no Hospital Adventista Silvestre do Rio de Janeiro (1992). É especialista em Cardiologia com Área de Atuação em Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista pela Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) e Associação Médica Brasileira (AMB) e doutorando em Bioética na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (Portugal).

Marcelo Queiroga assumiu o Ministério da Saúde em 23 de março de 2021 com o objetivo de reforçar as ações de enfrentamento à pandemia da Covid-19, levando assistência aos estados e municípios e à frente da maior campanha de vacinação da história do País.

Com a meta de fortalecer o complexo econômico-industrial da saúde e tornar o Brasil autônomo na produção de vacinas e insumos, o titular da pasta tem estimulado a pesquisa, a ciência e a produção de insumos médicos e vacinas, para ampliar a capacidade de respostas a futuras emergências sanitárias.

O médico também atua com foco na reestruturação de setores importantes da saúde pública, com melhorias no atendimento aos pacientes da Atenção Primária. Queiroga defende o fortalecimento do SUS para um amplo atendimento ambulatorial e demais procedimentos médicos de média e alta complexidade, com qualidade, a todos os brasileiros, direito previsto na Constituição Federal.

Marcelo Queiroga é médico cardiologista. Foi presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) e também da Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista (SBHCI), sendo membro permanente do seu Conselho Consultivo. Integra, desde os anos de 1990, o Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba na qualidade de Conselheiro Titular (licenciado), tendo ocupado a diretoria por duas ocasiões. No Conselho Federal de Medicina, foi membro da Comissão de Avaliação de Novos Procedimentos em Medicina, por 4 anos.

Natural de João Pessoa (PB), Queiroga formou-se em Medicina pela Universidade Federal da Paraíba (1988) e em Residência Médica em Cardiologia no Hospital Adventista Silvestre do Rio de Janeiro (1992). É especialista em Cardiologia com Área de Atuação em Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista pela Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) e Associação Médica Brasileira (AMB) e doutorando em Bioética na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (Portugal).

Marcelo Queiroga assumiu o Ministério da Saúde em 23 de março de 2021 com o objetivo de reforçar as ações de enfrentamento à pandemia da Covid-19, levando assistência aos estados e municípios e à frente da maior campanha de vacinação da história do País.

Com a meta de fortalecer o complexo econômico-industrial da saúde e tornar o Brasil autônomo na produção de vacinas e insumos, o titular da pasta tem estimulado a pesquisa, a ciência e a produção de insumos médicos e vacinas, para ampliar a capacidade de respostas a futuras emergências sanitárias.

O médico também atua com foco na reestruturação de setores importantes da saúde pública, com melhorias no atendimento aos pacientes da Atenção Primária. Queiroga defende o fortalecimento do SUS para um amplo atendimento ambulatorial e demais procedimentos médicos de média e alta complexidade, com qualidade, a todos os brasileiros, direito previsto na Constituição Federal.

O Ministro

Marcelo Queiroga possui graduação em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Paraíba (1988); é especialista em Cardiologia com Área de Atuação em Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista pela Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) e Associação Médica Brasileira (AMB). Residência Médica em Cardiologia, reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) no Hospital Adventista Silvestre (RJ) em 1992.

Doutorando em Bioética (Faculdade de Medicina da Universidade do Porto/Portugal). Atualmente é Diretor do Departamento de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista (Cardiocenter) do Hospital Alberto Urquiza Wanderley (Unimed João Pessoa) e médico cardiologista intervencionista no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, Paraíba, atuando principalmente nos seguintes temas: 1) Tratamento medicamentoso e de revascularização percutânea em síndromes isquêmicas miocárdicas instáveis; 2) Diagnóstico e tratamento da doença isquêmica do miocárdio com métodos intervencionistas; 3) Tratamento Intervencionista das Doenças Valvares, 4) Aspectos Éticos do Exercício da Medicina; e; 6) Avaliação de Tecnologias em Saúde. Também atuou como Dirigente da Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista (Área de Atuação da Cardiologia validada pelo Conselho Federal de Medicina), na qual já exerceu a presidência no biênio 2012/2013, sendo membro permanente do seu Conselho Consultivo.

Integra o Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba como Conselheiro Titular. Em 2018 foi eleito como sexagésimo Presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia para o biênio 2020-2021, sendo empossado em 13 de dezembro de 2019.