Prefeitos e os titulares das pastas da Fazenda e da Saúde acordaram repassar R$ 30 mi para os Consórcios Municipais de Saúde. A decisão foi tomada em audiência pública conjunta das comissões de Finanças e Tributação e de Saúde, realizada na tarde de segunda-feira (27), na Assembleia Legislativa.
Deputado Marcos Vieira comandou a Audiência Pública em que estiveram presentes na audiência os prefeitos dos municípios de Alfredo Wagner, Irani, Águas de Chapecó, Água Doce, Bom Retiro, Jardinópolis, São Carlos, Iomerê, Irati, Canelinha, Balneário Gaivota, Camboriú, Capinzal, Imbituba, Dona Emma, Victor Meirelles, Vargem Bonita, Paial, Passos Maia, Lajeado Grande, São Domingos e Campo Erê.
“Sobre a divisão dos valores, os técnicos da Secretaria de Estado da Saúde (SES) acolhem a estratégia apresentada pela Associação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde (Acissc), vai receber mais quem investiu mais. O repasse dos R$ 30 mi já está garantido para os próximos meses”, anunciou o titular da SES, Aldo Baptista Neto.
De acordo com o secretário, os recursos serão repassados diretamente aos 14 consórcios em seis parcelas, começando em julho e terminando em dezembro.
Antes do anúncio, a executiva do Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste (CisNordeste), Ana Maria Jansen, ressaltou o ganho de escala em compras de consultas, exames, cirurgias e medicamentos realizados pelos consórcios e defendeu o repasse proporcional aos investimentos dos municípios.
“Nossa sugestão é distribuir de acordo com o percentual utilizado pelo município”, afirmou Ana Maria, que citou o exemplo de Santiago do Sul, que investe R$ 311 per capita por ano.
O secretário da Fazenda, Paulo Eli, também concordou com a reivindicação dos prefeitos.
“Estamos engajados na execução e a Fazenda vai buscar recursos orçamentários. Vamos aumentar a participação dos consórcios, mas temos de ficar atentos que os municípios podem reduzir os recursos na mesma intensidade e os nossos orçamentos vão ser pequenos para atender a saúde”, alertou Paulo Eli.
O secretário da Fazenda lembrou os prefeitos sobre o retorno de doenças já erradicadas.
“Temos a covid, a dengue, doenças respiratórias e a volta das doenças já erradicadas por causa das fake news das vacinas, com postos cheios de crianças cujos pais têm medo de vacinas, esse é um problema que temos de enfrentar”, insistiu Paulo Eli.
Os elogios dos prefeitos aos consórcios
Todos os prefeitos que utilizaram a tribuna teceram elogios aos consórcios intermunicipais e vários deles ponderaram que o fortalecimento dos consórcios será benéfico para o estado e para a União.
“Torcemos para que isso se torne uma política de estado, para que a gente tenha garantias da continuidade do trabalho. Os consórcios podem ser uma ferramenta mais utilizada pelo estado pela agilidade e pela economia. O momento é de muito gasto na saúde, a gente sabe do empenho do governador, mas parece que cada dia há mais necessidade, ninguém tem gastado menos de 23%, 24%, 27%, até 30% na saúde”, declarou Wanderlei Canci, prefeito de Irani.
“Eu diria que os consórcios são a salvação dos municípios, o estado faz muita economia com isso, mas o estado tem sua participação, já o Ministério da Saúde devia repassar pelo menos a tabela SUS para os procedimentos executados pelos municípios”, defendeu Névio Mortari, prefeito de Paial.
“Quero reforçar a importância dos nossos consórcios, é através deles que a gente consegue atender um tanto melhor a população”, revelou Luci Pereti, prefeita de Iomerê.
O presidente da Comissão de Finanças e Tributação, Marcos Vieira (PSDB), celebrou o acordo.
“Como é bom usar da prerrogativa do deputado para fazer essa intermediação, é uma competência do deputado fazer a intermediação entre a sociedade civil organizada e o governo”, avaliou Vieira, que lembrou a participação do ex-deputado Fernando Coruja na criação e no financiamento dos consórcios intermunicipais de saúde.
Coronel Mocellin (Republicanos), que participou virtualmente da audiência, elogiou a decisão, classificando-a de justa.
“A gente sabe que por mais recursos que sejam disponibilizados para a saúde, nunca será suficiente para atender as necessidades da população. Com a decisão teremos uma distribuição mais justa dos recursos”, afirmou Mocellin.
Participação dos municípios
Além dos Prefeitos das cidades mencionadas, também registraram presença vereadores, secretários de saúde, vices-prefeitos e membros dos 14 consórcios intermunicipais de saúde.
Vítor Santos
AGÊNCIA AL
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