Paulo César Regis de Sousa (*)
Há 30 anos, um grupo de 94 servidores públicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) criou a Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social (Anasps), para apresentar ao, então ministro da Previdência, um Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS). A medida é sonho de consumo dos servidores públicos federais, na busca de uma carreira típica de estado e melhorias salariais, vale alimentação, vale transporte, auxílio creche, volta da Patronal (plano de saúde), bem como buscar, na Justiça, benefícios oferecidos pelo Governo a outras categorias e manutenção daqueles já adquiridos.
Agora, com o objetivo de alcançar 30% de previdenciários que ainda não têm curso superior, contribuindo para sua profissionalização, bem como a sua inserção na aspiração máxima de reconhecimento do servidor do Seguro Social como carreira típica de Estado (como já ocorre com servidores do Banco Central, Auditores da Receita Federal, da Advocacia Geral da União – AGU, entre outras categorias), foi criada a Faculdade Anasps (FA).
Vale destacar que, atualmente, o deputado Flaviano Melo (MDB-AC) busca assinaturas para criação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa, justamente, esse reconhecimento. Também é importante relembrar que as carreiras típicas de Estado são formadas por servidores com nível superior de escolaridade.
De acordo com o diretor de Gestão de Pessoas do INSS, Jobson Sales, a graduação para os servidores também é um dos pleitos do ministro do Trabalho e da Previdência, José Carlos Oliveira, e do presidente da Instituição, Guilherme Serrano. “O curso superior será essencial”, afirmou Sales, à Anasps, ao falar sobre a possibilidade de aprovação da PEC.
Para serem enquadrados como nível superior, os servidores precisarão de uma graduação, e a Anasps, por meio da FA, busca ser instrumento desta ascensão funcional. Com aulas presenciais e Ensino à Distância (EaD), a faculdade, hoje, oferece curso de nível superior em Tecnólogo em Gestão Pública, com início em agosto de 2022. Parte das vagas são gratuitas aos servidores filiados à Associação. Também estão previstas inscrições para curso de Pedagogia, para fevereiro de 2023, onde serão ofertadas 300 vagas gratuitas, para associados e dependentes.
A Faculdade Anasps buscou no mercado os melhores professores, com mestrado e doutorado, alguns deles servidores da Previdência. As instalações são modernas e buscam atingir a todos os mais de 5 mil municípios brasileiros. A instituição de ensino conta, ainda, com bibliotecas presenciais e digitais modernas, com 13.000 títulos. A ideia é, na medida do possível, oferecer aos associados e dependentes todos os cursos de graduação da Faculdade, gratuitamente, como retorno àqueles que acreditaram na entidade durante 30 anos.
É importante ressaltar que a Faculdade Anasps já é considerada de excelência, tendo recebido nota 4 pelo MEC, onde o máximo atribuído é 5. Além disso, também oferece mais de 100 cursos livres e preparatórios para concursos públicos, totalmente gratuitos a toda população e, em breve, terá, também, cursos de pós-graduação.
A Associação sonha com a profissionalização dos servidores da Previdência, mas não sonha sozinha. Uma nova realidade tem sido construída, com a mesma determinação com que foi fundada essa que, hoje, é a única instituição dos servidores da Previdência Social.
A Anasps
A Anasps cresceu em número de associados nas últimas três décadas, na medida em que obteve vitórias na Justiça, por meio de seu setor jurídico, atualmente composto por dois escritórios contratados com remuneração atrelada ao êxito das ações, além de profissionais da casa. A entidade chegou a ter 53 mil associados pagando somente um valor como taxa de administração, em uma época em que foi criado o INSS, e os 120 mil servidores do antigo Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps) foram encaminhados para o SUS, com extinção do órgão.
Com esse crescimento, aumentaram, também, as responsabilidades sociais e compromissos com os filiados, e a necessidade de expansão de obrigações como assessoria parlamentar para acompanhar as proposições legislativas no Congresso Nacional, nas reformas da Previdência e na Constituinte, apresentando emendas e sugestões. Além do zelo e defesa da estrutura jurídica e legal dos direitos e obrigações dos servidores, na condição de agentes do Estado.
Também foi criado um setor de Comunicação Social, com profissionais de Jornalismo, Marketing e Publicidade, que hoje administram um site com mais de 20 milhões de visitas e todas as mídias e redes sociais como WhatsApp, Facebook, Twitter, YouTube, Instagram, TV Anasps, Rádio Anasps e um jornal que é entregue na casa do associado. A associação acompanha a expansão da fronteira tecnológica digital. A Anasps também atua, hoje, em várias ações sociais, além de publicações de livros e artigos. E também tem preparado um projeto específico para mais de mil pessoas com algum tipo de deficiência ou síndrome, buscando a inclusão desse público.
Por fim e não menos importante, oferece aos associados um clube de serviços e produtos (Clube Anasps), com mais de 3000 convênios que trazem descontos em farmácias, restaurantes, hotéis, entre outros estabelecimentos físicos e virtuais.
*Paulo César Regis de Sousa é vice-presidente executivo da Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social (Anasps).
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