Tavares foi nomeado através de decreto assinado por Bolsonaro e divulgado no DOU (Diário Oficial da União).
(UOL/FOLHAPRESS) – A menos de dois meses para deixar o Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou nesta quarta-feira (9) o advogado André Ramos Tavares para ser ministro substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Tavares foi nomeado através de decreto assinado por Bolsonaro e divulgado no DOU (Diário Oficial da União). O advogado irá substituir o ministro Carlos Mário da Silva Velloso Filho, que pediu renúncia do cargo.
O advogado é professor titular da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) e ministra a disciplina de Direito Econômico e Economia Política, segundo o site da universidade.
Bolsonaro havia recebido em maio a lista com três nomes que têm histórico de relações próximas com adversários políticos do governo.
O chefe do Executivo é obrigado a respeitar a lista tríplice eleita pelo STF. Ela era composta por Tavares, Fabrício Medeiros e Vera Lúcia Santana, primeira mulher negra a entrar numa disputa dessa natureza.
Tavares já era considerado favorito. Ele foi integrante da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, e interlocutores de Bolsonaro afirmam que seu desempenho no colegiado foi visto com bons olhos pelo governo.
Pesava contra Tavares, porém, a relação histórica que construiu com o PT.
O advogado já assinou textos contrários ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e manteve proximidade com o Partido dos Trabalhadores até nos piores momentos da legenda.
Em 2018, posicionou-se a favor da participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições daquele ano, quando o petista foi declarado inelegível pelo TSE porque tinha sido condenado em segunda instância no caso do tríplex, o que foi revertido pelo Supremo em 2021.
Na opinião do jurista, o petista estava apto a se candidatar porque a manifestação do Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) afastava sua inelegibilidade.
Tavares foi apoiado nos bastidores pelo ministro Ricardo Lewandowski, outro que não tem uma boa imagem junto à base bolsonarista – ambos são professores da USP.