Expectativa é otimista para o agronegócio em 2023

Segurança jurídica e investimentos no setor devem aumentar, avalia especialista

O MAPA (Ministério da Agricultura e Pecuária), através da CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento), divulgou o “Acompanhamento da Safra Brasileira – Grãos – safra 2022/23 – 4º Levantamento“ (Janeiro2023/volume 10/no 4). A área estimada de cultivo é de 77,1 milhões de hectares (3,4% a mais que a safra de 2021/22) e a produção de 310, 9 milhões de toneladas (14,5% a mais que a safra 2021/22), com destaques para soja, milho e trigo.

Com vocação agrícola e uma produção que bate recordes sucessivos, o Brasil tem tudo para apresentar ainda melhores resultados no setor do agronegócio neste 2023 e nos próximos anos. Quem avalia o sentimento do mercado é João Roberto Leitão de Albuquerque Melo, CEO do Albuquerque Melo Advogados, especialista em arbitragens na área de Comércio Exterior, em Direito Empresarial e em negócios com empresas do setor.

Segundo ele, são dois os grandes pleitos do agro: a insuficiência na capacidade de armazenamento para a produção que sai do campo (em Goiás, por exemplo, a capacidade armazenadora nas propriedades rurais equivale a apenas 7% da produção do Estado) e os gargalos no escoamento. Soma-se a isso a insegurança jurídica, queixa de qualquer empresário do país, de qualquer ramo da economia.

Mas as expectativas, na avaliação de João Roberto, são positivas. “Fazendo um retrospecto, a atuação do presidente Lula tem pontos muito positivos, como a Medida Provisória que repactuou as dívidas de produtores, os empréstimos aos pequenos e médios e outros investimentos em logística”, avalia. Segundo ele, as próprias ambições de Lula de minorar a fome no Brasil vão ao encontro dos produtores rurais. “Produzir mais, melhor, com mais eficiência e melhor logística, barateia a produção. Sobra mais para a exportação e para o consumo interno. Empresários ganham, população também”.

João Roberto aposta na atuação regional de importantes bancos de desenvolvimento, como o Banco do Nordeste e o Banco da Amazônia, além do próprio BNDES. “Eles são importantes vetores do desenvolvimento do agro nas regiões norte e nordeste, e nas demais áreas de atuação, como indústria, comércio e criação de novas empresas”, enfatiza.

Os desafios são enormes. Segundo dados da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), os custos logísticos fora da propriedade equivalem, em média, a quatro vezes os custos argentinos e norte-americanos, por causa da falta de infraestrutura. “Temos batido recordes mundiais em produção de alimentos e vamos seguir nesta toada. Mas perdemos em competitividade por falta de investimentos em infraestrutura. E não basta investir nos portos, precisamos avançar na construção de ferrovias e rodovias, e em armazenamento de produção, para que o alimento não se perca ou seja desvalorizado”, explica o CEO.

Outro ponto levantado pelos empresários do setor diz respeito à regulamentação de questões sensíveis. “Mas o governo Lula já mostrou, também, em gestões anteriores, sensibilidade para o tema. Exemplo disso foi a regulamentação dos transgênicos. Apostamos em mais segurança jurídica para o agro”, aponta João Roberto.

João Roberto Leitão de Albuquerque Melo é advogado graduado pela Universidade Santa Úrsula, do Rio de Janeiro, e pós-graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, também do Rio. Possui larga experiência em arbitragem, contencioso estratégico, contencioso de escala, direito civil, direito societário e demais matérias do direito empresarial, com participação em relevantes processos de recuperação judicial no Brasil. É o sócio fundador do Albuquerque Melo Advogados.

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Aline Moura
Relações com a Imprensa