Aprovado requerimento de Daniela para audiência pública com o ministro da Fazenda

Foi aprovado o requerimento da deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC) para oitiva debater os efeitos do novo arcabouço fiscal protocolou requerimento na Comissão de Finanças e Tributação e Desenvolvimento Econômico para debater os impactos da nova regra fiscal sobre o desenvolvimento da região Sul do país

A partir da aprovação do pedido da parlamentar, serão convidados a participar da audiência, além do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy; os secretários da Fazenda dos três Estados do Sul (Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul), além de representantes dos setores produtivos (veja lista completa abaixo).

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Importante pontuar que a reformulação do Sistema Tributário Nacional requer um olhar atento às necessidades do Brasil como um todo, considerando os diversos aspectos e os impactos da mudança legislativa em todos os setores e entes da federação.

“A necessidade de ouvir os convidados em suas respectivas áreas de atuação contribuirá para o bom andamento da comissão assim como solucionará o grande desafio de alcançarmos um caminho possível para a Reforma Tributária no âmbito do desenvolvimento regional,” explica Daniela Reinehr.

CONVIDADOS

1. Secretário de Fazenda do Estado de Santa Catarina

 2. Secretário de Fazenda do Estado do Paraná;

3. Secretário de Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul;

4. Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad;

5. Bernard Appy – Secretário Extraordinário da Reforma Tributária

6. Representante da Confederação Nacional da Indústria;

7. Representante da Confederação Nacional de Comércio;

8. Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil.

9. Representante do Conselho Nacional de Órgãos Fazendários Municipais.–